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Convênio médico entre Prefeitura de Brusque e sindicatos não será retomado

Entretanto, secretário de Saúde afirma que esta não é uma decisão definitiva

Na semana passada, reunião entre prefeitura e representantes do Fórum de Entidades Sindicais de Brusque e região, definiu que o convênio com os sindicatos para atendimentos em saúde não deve ser retomado.

O convênio existia desde a década de 1990 e permitia que os associados não precisassem ir às Unidades Básicas de Saúde (UBS) para realizar consultas médicas, o que, na visão do Fórum Sindical, desafogava o setor e reduzia o tempo de espera dos pacientes para atendimento.

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O Fórum tinha a esperança de reaver o convênio para seus associados e, desde 2016, quando foi rompido, vinha negociando sua volta.

“Tínhamos criado até uma proposta de contrato com contrapartida. Os sindicatos não estavam querendo de graça essas cotas de exames e procedimentos. Os sindicatos iriam fornecer um trabalho para quem não é associado às entidades também. Infelizmente, hoje recebemos um não definitivo do secretário da Saúde e desse Grupo Gestor”, desabafou o coordenador do Fórum, Jean Carlo Dalmolin.

De acordo com levantamento feito pelo Fórum de Entidades Sindicais de Trabalhadores de Brusque e região, o número de pessoas atendidas nos sindicatos na área de saúde é bastante grande. Somente no Sintrafite (trabalhadores têxteis), são mais de 30 mil por mês. No Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil (Sintricomb), dados do setor que atende a área de saúde dos associados mostram que são feitos entre 800 e mil atendimentos médicos por mês.

Convênio foi rompido sob alegação de inconstitucionalidade
Em 2016, o então prefeito José Luiz Cunha, o Bóca (PP), anunciou o fim do convênio, voltando atrás e mantendo após reação contra das entidades e dos próprios usuários.  A alegação é de que o convênio era inconstitucional.

Já nos primeiros meses da atual gestão, em 2017, o convênio foi novamente rompido. De lá para cá iniciou-se uma série de reuniões e discussões entre prefeitura e sindicatos, com objetivo de encontrar uma forma para reaver os atendimentos nas entidades. A prefeitura solicitou que, para retomar o convênio, os sindicatos oferecessem uma contrapartida.

Uma destas seria que os atendimentos não fossem apenas destinados aos sócios das entidades, mas que se reservasse vagas para encaminhamentos feitos pela secretaria da Saúde. A proposta foi aceita pelos sindicatos que possuem médicos em suas sedes. Desde então se aguardava uma nova reunião para se bater o martelo e dar fim à situação, o que aconteceu na semana passada.

O que diz o secretário de Saúde
Questionado por O Município sobre o assunto, o secretário de Saúde, Humberto Fornari, afirma que a resposta da prefeitura sobre o retorno do convênio com os sindicatos, no momento, foi negativa, entretanto, não descartou uma parceria no futuro.

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De acordo com o secretário, os representantes do Fórum Sindical exigiram uma resposta e, por isso, ela foi negativa. “Eles levaram para este lado, que não vai mais ter. Quando tu é emparedado, só tem uma resposta para dar: ou é sim ou é não. Como eles pediram uma decisão, eu disse que neste momento é não”.

Fornari afirma que a prefeitura ainda está estudando o assunto e aguarda informações da procuradoria, por isso, não achou prudente retomar a parceria.

“Eu ainda postulo instrumentos políticos para que, junto com a vontade do prefeito, a gente consiga chegar num denominador comum. Se isso for da vontade do Comusa, da população, estamos abertos à discussão. Jamais vamos fechar as portas”, finaliza.