João Henrique Krieger/O Município
Roda de conversa aproxima vereadores ao programa Família Acolhedora em Brusque
Encontro aconteceu na Câmara na terça-feira
Uma roda de conversa entre vereadores de Brusque e representantes do programa Família Acolhedora aconteceu na Câmara na terça-feira, 8. Na ocasião, foram apresentadas as propostas do serviço e estreitada a participação do Legislativo na ação.
A coordenadora do programa, Ionara Marques de Oliveira, afirma que mais de 22 crianças e adolescentes já foram atendidos pelo serviço. Para participar, não existe um modelo específico de família, pois a avaliação é baseada na disponibilidade afetiva e na saúde mental da família.
A família interessada deve realizar um cadastro, onde esses critérios serão avaliados pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Toda a documentação é encaminhada ao Poder Judiciário. Após isso, a família passará por uma capacitação de 20 horas para, então, poder acolher a criança ou adolescente.
“O serviço acolhe crianças e adolescentes afastados das suas famílias de origem por medidas de proteção. Primeiro, o caso chega ao Conselho Tutelar, que irá acionar a Justiça para tomar a decisão de afastar a criança”, conta.
Papel do judiciário
No encontro, também esteve presente a promotora de justiça da Vara da Infância e Juventude, Fernanda Vailati. Ela explica que o serviço está previsto em uma lei federal, mas que cada município deve estabelecê-lo por meio de uma lei municipal. O objetivo do encontro foi esclarecer dúvidas sobre o programa para os vereadores, caso haja alguma mudança na legislação.
“Viemos mostrar o quão importante ele é para a Justiça da Infância e Juventude. A promotoria atua no pedido para retirar as crianças de suas famílias, o que é feito por um juiz”, diz.
O juiz Maycon Rangel Favareto, da Vara da Família, também esclareceu pontos do serviço para os vereadores. Ele afirma que, geralmente, as causas do afastamento são maus-tratos físicos ou psicológicos.
“O judiciário entra justamente com essa determinação de acolhimento, seja por meio de uma instituição (temos duas aqui em Brusque) ou pela família acolhedora. Sempre buscamos priorizar o serviço para que a criança fique o mais próximo possível de uma casa, com toda a sua rotina natural”, finaliza.
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