Rogério Ristow fala sobre propostas da Chapa 102 para eleições da OAB de Brusque
Candidatura espera fomentar participação e aumentar amparo para advogados da região
Rogério Ristow fala sobre propostas da Chapa 102 para eleições da OAB de Brusque
Candidatura espera fomentar participação e aumentar amparo para advogados da região
- 19/11/2021
- 7:00
Rogério Ristow, 47 anos, é o candidato à presidência da OAB subseção de Brusque da Chapa 102 – Compromisso com a Advocacia. O grupo conta com apoio do último presidente, Renato Munhoz, e tem como principal objetivo aumentar a participação dos advogados.
Para Rogério, os advogados da região “não buscam nada extraordinário ou uma inovação que nunca ninguém pensou”. Segundo o candidato à presidência da OAB de Brusque, essa sua percepção surgiu após uma série de visitas a escritórios realizadas pelo grupo.
“Desde quando a gente disponibilizou nosso nome para a pré-candidatura até a formalização, foram sete meses. Nesse período, percorri grande parte dos escritórios de Brusque, Guabiruba e Botuverá, ouvindo os advogados e as advogadas, colhendo informações, sugestões e também críticas. Fizemos um planejamento estratégico onde compilamos todas essas opiniões em praticamente cinco eixos. Dali, formamos nosso plano de gestão”, conta.
Instrumento para o advogado
Dentro da avaliação que fizeram do cenário, a chapa entendeu que os advogados de Brusque e região querem uma OAB atuante e que os apoie quando necessário. “Esse nosso plano de gestão já nasce com uma legitimidade. As propostas que estão ali surgiram dessa coletividade, feitas a centenas de mãos”.
Uma das propostas é intensificar o acompanhamento e fiscalização das prerrogativas profissionais dos advogados. “Em caso de violação, temos que agir com energia para que não aconteça. Isso é um grande instrumento que o advogado tem para ser peça-chave na administração da justiça, como está escrito na Constituição federal”.
Rogério acredita que é papel da OAB dar respaldo para que o advogado possa exercer sua função. “A partir do momento que o advogado, na sua individualidade, vai combater uma ilegalidade, ele também vai ter problemas. Uma OAB atuante pega pelo braço o advogado, institucionalmente, verifica se há violação das prerrogativas do advogado e vai estar ao lado dele, propor os meios jurídicos possíveis para fazer cessar esse abuso”.
Como presidente, Rogério quer reforçar o papel da OAB com a casa do advogado, com disponibilização de equipamento, atendimento, espaços, lazer e capacitação.
“Quando o advogado está no fórum em audiência e precisa de algo, ele corre na sala da OAB, porque vai ter respaldo e auxílio nos desafios do Direito. Nossa prioridade é a organização da OAB e a busca pela participação dos advogados. Vamos colocar a OAB à disposição dos advogados para ajudá-los em cada situação”.
Propostas
Além disso, Rogério destaca que quer profissionalizar os conselhos municipais e comissões temáticas, para aumentar a relevância e a organização.
“Precisamos de comissões temáticas que sejam lideradas por pessoas que vivam a realidade de cada assunto, para discutir a criação de um regimento interno que não temos hoje, para definir como será feita a escolha do presidente, membros, aumentar a autonomia para atuação. Hoje, os presidentes de comissão têm uma certa insegurança por não saberem até onde podem agir”, diz.
Além de ser um órgão destinado aos advogados, a OAB está presente no poder Executivo municipal de Brusque, Guabiruba e Botuverá integrando os conselhos municipais. Rogério acredita que é necessário reforçar a responsabilidade social do órgão, inclusive com elaboração de políticas públicas em várias áreas.
“A OAB participa de movimentos sociais, vai à capital quando precisa, luta por efetivo policial, melhores condições para a economia local. Esses advogados e advogadas que vão ocupar esses conselhos precisam estar preparados e entender que são decisões institucionais e não pessoais. Portanto, tudo aquilo que for importante, será decidido em assembleia, para que, lá ele transmita a opinião da OAB e não seu entendimento particular”.
Rogério também acredita que é necessário amparar os advogados com mais formação e capacitação de qualidade e acessível. “Vamos buscar parcerias com cursos de Direito na nossa região e na Escola Superior de Advocacia para que todos os advogados estejam sempre atualizados em suas respectivas áreas”.
Sem rótulos
Candidata a vice da Chapa 102, Cristiana Melo Martiniuk Guérios assumiu provisoriamente em outubro como a segunda mulher a ser presidente da OAB de Brusque na história. Apesar do apoio do presidente Renato Munhoz, Rogério não declara sua candidatura como uma chapa de situação ou de continuidade da atual gestão.
“Essa questão me parece que caberia mais para uma disputa partidária. Não é o caso da OAB. Eu não participo da atual diretoria, não estive lá para galgar outro cargo. Minha pretensão surgiu de outra forma”, diz.
“Hoje, temos o presidente Renato Munhoz com dois mandatos de presidente e ele escolheu me apoiar, mas não é um apoio institucional. Não vou rejeitar o apoio ou voto de um ex-presidente. Isso de ter que ser obrigatoriamente oposição ou situação não cabe na OAB. Talvez, isso caiba a quem esteja hoje alinhado aos ideais do nosso presidente do Conselho Federal, que fez da nossa instituição um grande palanque político partidário. Temos sim membros da atual gestão, assim como a outra chapa tem”, completa.
Segundo Rogério, o seu nome como candidato a presidente da subseção de Brusque surgiu em uma reunião com 40 escritórios da cidade para discutir sobre as eleições. Ele afirma que todo o plano de gestão foi elaborado por essas pessoas, sem influência da atual gestão.
“Daquela conversa, surgiu o meu nome e da Cristiana Guérios. Não tinha uma resposta pronta naquele momento, só dei depois de uma semana. Nossa chapa é composta por representantes que, percebendo que havia um movimento do outro candidato, ficaram com preocupação sobre o futuro da OAB. Uma eleição com mais cunho de disputa, com muitos interesses em jogo, me parece que é essa”, conta.
“Nossa chapa é composta de 38 membros, todos de diferentes escritórios, e todos exercem a advocacia como sua atividade principal, tirando dali o seu sustento. Ninguém melhor que um advogado para saber das dificuldades do dia a dia”, complementa.
Currículo
Rogério Ristow é graduado em Direito pela Furb, e é Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Programa de Pós-Graduação da Furb.
Advogado criminalista desde 1998. Presidente da Comissão de Direito Criminal da Subseção de Brusque da OAB (2019-2021). Representante no Vale do Itajaí da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina. Representante docente do Curso de Direito na Comissão de Direitos Humanos da Unifebe. Membro do Laboratório de Educação em Cidadania e Direitos Humanos da Unifebe. Membro da Academia de Letras do Brasil Seccional de Brusque.
Atualmente, é professor das Disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos na Univali e Unifebe.
Chapa 102 – Compromisso com a Advocacia
Presidente: Rogério Ristow
Vice-presidente: Cristiana Melo Martiniuk Guérios
Secretário geral: Fernando Rafael Correa
As eleições
A OAB de Brusque elege, no dia 25 de novembro, sua nova diretoria e Conselho. As eleições acontecem simultaneamente em todo estado de Santa Catarina, nas demais 50 Subseções ou conselhos subseccionais. Além de escolherem os novos dirigentes em seus municípios, os advogados e advogadas votarão nas chapas que concorrem ao pleito pela OAB Santa Catarina e também pela Caixa de Assistência dos Advogados (Caasc).
Em Brusque, duas chapas foram homologadas: Chapa 101 – Viva a Ordem, que tem em sua composição o advogado Rafael Maia como presidente e a advogada Ildete Vale como vice-presidente, e a Chapa 102 – Compromisso com a Advocacia, que tem o advogado Rogério Ristow como presidente e a advogada Cristiana Melo Martiniuk Guérios como vice-presidente.
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