Eleições que se aproximam e crise de representação regional
Menos de 11 meses nos separam do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, que ocorrerá no primeiro domingo de outubro, dia 2, quando milhões de eleitoras e eleitores brasileiros devem comparecer às urnas eletrônicas para votar. Até lá, terão passados 90 anos desde que as mulheres obtiveram o direito de votar (em 1932), o […]
Menos de 11 meses nos separam do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, que ocorrerá no primeiro domingo de outubro, dia 2, quando milhões de eleitoras e eleitores brasileiros devem comparecer às urnas eletrônicas para votar. Até lá, terão passados 90 anos desde que as mulheres obtiveram o direito de votar (em 1932), o chamado “voto de saias”. O eleitorado apto a votar elegerá presidente e vice-presidente da República, 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, 27 senadores e 513 deputados federais, bem como deputados estaduais e distritais. O segundo turno do pleito do ano que vem está marcado para o dia 30 de outubro.
As Eleições Gerais de 2022 já refletem as mudanças da Emenda à Constituição (EC) nº 111/2021, promulgada pelo Congresso Nacional, que instituiu mudanças relevantes nas regras eleitorais, como a inclusão de dispositivos que incentivam as candidaturas de mulheres e de pessoas negras. A emenda determina que, para fins de distribuição, entre os partidos políticos, dos recursos do Fundo Eleitoral, serão contados em dobro os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas de 2022 a 2030.
Outra alteração advinda da EC é a mudança da data da posse do presidente da República e dos governadores para os dias 5 e 6 de janeiro, respectivamente. Mas essa mudança só vale a partir das Eleições de 2026. Atualmente, as posses do presidente e dos governadores ocorrem no dia 1º de janeiro. As eleitas e os eleitos para a Presidência da República e governos estaduais em 2022 tomarão posse normalmente em 1º de janeiro de 2023. No entanto, seus mandatos durarão até a posse de seus sucessores, em 5 e 6 de janeiro de 2027, respectivamente.
Santa Catarina terá apenas uma vaga a ser preenchida no Senado em 2022. E, claro, teremos eleições para governador e vice-governador, com Carlos Moisés candidato à reeleição. Na Câmara dos Deputados são 16 vagas e na Assembleia Legislativa, 40.
As movimentações para as eleições de 2022 já começaram e quantos nomes novos teremos? E o que dizer em relação à participação das mulheres? Apesar de ser maioria entre os eleitores (e também entre os eleitores com nível superior e nível médio completo), as mulheres não traduzem essa tendência em termos de participação política. Isso foi comprovado no processo eleitoral de 2018, quando apenas uma mulher se elegeu governadora entre as 27 unidades da federação. E apenas seis candidatas foram eleitas para o Senado (11,5% do total das 54 vagas disputadas nesse ano). Para a Câmara dos Deputados, foram eleitas 77 deputadas federais (15% do total). Nos estados, elegeram-se 161 deputadas estaduais (15,5%), sendo 5 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (12,5%). No Distrito Federal, foram eleitas três deputadas distritais (12,5%). Esses números são muito inferiores, inclusive, à cota mínima de 30% de candidaturas femininas por partido, que existe desde 1997 (Lei nº 9.504).
Mas, falando especificamente da nossa região, espero, sinceramente, que consigamos diminuir o número de candidatos em Brusque em 2022 (que só faz dividir os votos e não eleger ninguém) e, no mínimo, eleger 1 dos 16 deputados federais que Santa Catarina vai eleger para a Câmara dos Deputados, e 2 dos 40 deputados estaduais que elegeremos para a Assembleia Legislativa. Nós temos potencial, quantidade de votos e competência para isso. Temos força econômica. Mas é preciso agir com sabedoria, estratégia, capacidade de negociação, olhar o interesse coletivo em detrimento dos interesses pessoais ou partidários, inteligência, articulação e foco. Se não sabemos como fazer, não é vergonha nenhuma estudar o que fazem os que elegem a maioria dos representantes do estado catarinense, e aprender com eles.