Luiz Antonello/O Município
Rotina no cárcere: conheça o cotidiano dos detentos e a estrutura do Presídio Regional de Brusque
Local abriga 121 presos, e muitos deles estudam e trabalham na unidade
Na rodovia Gentil Batistti Archer, no bairro Santa Luzia, o Presídio Regional de Brusque mantém 121 detentos. Ao longo dos dias, parte deles se dedicam às atividades na unidade, como trabalho e estudo.
Eles estão lá por diversos motivos, sendo o principal, de acordo com o diretor Giovani Manfredini Queiroz, o tráfico de drogas. Contudo, muitos presos estão em cárcere por outros crimes, como roubo, estelionato e abuso sexual.
Assista ao vídeo e conheça o interior do presídio:
O presídio tem dez celas, que ficam em um corredor da unidade, sendo cinco a cada lado. Em um deles, duas celas são separadas para os detentos que trabalham. No lado oposto, além de quatro celas normais, há uma cela de triagem, destinada para novos presos.
“A ideia da triagem é o detento fazer todos os exames de saúde, com testes rápidos, para darmos início ao tratamento caso precise. Então, passa pela assistente social e psicóloga. É feita análise do perfil do preso e eles passam pelo processo de segurança”, conta.
Os presos da ala fechada usam roupa laranja e os detentos que têm saída temporária ou apresentam bom comportamento, usam roupa verde. Giovani explica que eles passam pela análise da direção para poderem trabalhar mais livremente na unidade, como na manutenção e na pintura.
Atualmente, são 12 detentos deste tipo. “Felizmente eles estão sabendo dar valor à oportunidade que a gente dá. Pelo fato deles não ficarem dentro da cela o tempo todo e pela remição, já que cada três dias de trabalho é um dia a menos de pena, acabam aproveitando. Nunca tivemos problemas”, conta.
Além disso, os detentos são divididos entre presos convívio, que não cometeram crimes sexuais, e presos seguros, que cometeram esses crimes. Eles ficam em celas separadas e a rotina é dividida para que eles não se misturem. Os horários da rotina dos presos não são divulgados por questão de segurança.
Estrutura
No presídio de Brusque, há uma área para banho de sol, onde os presos podem ficar duas horas por dia e em horários que são revezados. No pátio, foi liberado jogar xadrez.
Outro setor é a cozinha, onde os próprios detentos fazem suas refeições, com acompanhamento de uma nutricionista. Recentemente, a unidade foi contemplada com a chegada da profissional, além de três técnicos administrativos, uma psicóloga, uma assistente social, uma enfermeira e um técnico de enfermagem.
Atualmente, no total, são duas técnicas de enfermagem e dois enfermeiros. Um médico do município vai até o presídio a cada 15 dias e um dentista faz visitas semanalmente. Eles atuam em duas salas destinadas para a saúde.
A estrutura ainda conta com cinco parlatórios, espaço onde o detento pode receber as visitas presenciais, separados por um vidro. São três exclusivos para visitas de familiares, um para advogados e outro para assistente social e psicóloga.
Trabalho no cárcere
Na área lateral ficam duas estruturas de contêineres, onde os presos podem trabalhar para duas empresas locais: a Toalhas Atlântica e a Fischer.
No contêiner da Atlântica, todos os dias de manhã a empresa descarrega cerca de 12 mil toalhas. Os presos fazem processo de revisão e as separam por qualidade e pela necessidade de conserto.
Já no contêiner da Fischer, são produzidas as churrasqueiras elétricas; as catenárias, que é a parte da indução elétrica de um fogão; os eixos de betoneira, que é furado; e os manipuladores dos fogões.
A meta da equipe é fazer 700 churrasqueiras por dia. Além disso, cada um faz em média 400 catenárias e 400 manipuladores por dia, o que resulta em cerca de 4 mil unidades de cada produto.
Giovani explica que a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) possui empresas parceiras, as quais participam de chamamento público a fim de firmar esses convênios.
“Enquanto o apenado tem a oportunidade de trabalhar, remir a pena e receber por sua mão de obra, as empresas também possuem vantagens, já que neste tipo de convênio não há relação empregatícia. O espaço para implantação da empresa é disponibilizado pelo presídio”, conta.
Conforme ele, do salário mínimo, 75% é depositado na conta do presidiário ou em uma conta familiar, caso autorizado pelo detento. Já 25% vai para o fundo rotativo, ou seja, uma conta bancária com dinheiro para ser usado na própria unidade.
Dentro da sala de aula
No presídio, há uma sala de aula destinada aos detentos, que podem iniciar ou continuar os estudos. Atualmente, são oferecidas aulas do primeiro ao quinto ano do Ensino Fundamental para dez alunos, conforme a demanda. Alguns, inclusive, estão na etapa de alfabetização.
Há, também, a Prova do Livro, com a participação de cerca de 50 presos. A professora orientadora de leitura do presídio, Veridiana Santos Soares, explica que o detento que já foi condenado lê um livro por mês, entre fevereiro e dezembro. A cada obra lida, é feita uma prova e, caso tire nota igual ou superior a 6, o preso ganha quatro dias de remição da pena.
“Ele responde questões básicas e faz uma resenha da história do livro. Eles necessariamente estão cursando o segundo grau, tem alguns que fizeram até a 7ª série ou no Ensino Médio, por exemplo, mas todos querem participar. A educação ajuda a diminuir a ociosidade dentro da cela”, comenta.
Outra oportunidade oferecida dentro do presídio é a opção do detento que já tiver o segundo grau completo fazer um curso superior. São aulas a distância, feitas por meio de apostilas, pagas pelos próprios presos, com provas feitas dentro da sala de aula.
São 18 alunos de graduação que fazem cursos de processos gerenciais, educação física, gestão comercial, negócios imobiliários, gestão financeira, gestão de qualidade, pedagogia, gestão ambiental e letras, da Unifacvest. Giovani explica que qualquer faculdade pode procurar o presídio para oferecer cursos.
Para uma formação mais técnica, há o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) dentro do presídio. São oferecidos cursos de especialização em confeitaria e auxiliar de cozinha. “Os detentos saem do presídio com uma profissão. Atualmente são 14 alunos fazendo os cursos”, detalha Veridiana.
Contato com a família
A assistente social Amanda Lima Marcolla conta que muitas famílias não sabem sobre a prisão do detento. Então, o trabalho é buscar por um familiar e orientar sobre a emissão de documentação necessária, como a carteirinha de visitas e documentos civis, como o RG.
“Tem muito interno que não tem informação alguma da família, telefone e nem nada. Faço a busca nos Creas , Cras e nos Caps, ou seja, na rede para ir atrás de um familiar. Em alguns casos, a gente acaba não encontrando”, conta.
Para aqueles que conseguem estabelecer uma ligação familiar, é possível agendar a visita, que até pouco tempo só acontecia de forma presencial. Amanda conta que a pandemia da Covid-19 tornou comum a aplicação da visita virtual.
“Foi uma grande mudança. Ela auxiliou muitas famílias que não residiam aqui e passaram a ter esse contato virtual. A visita presencial retornou, mas a virtual continuou, mais da metade usa da videochamada”, diz.
Giovani destaca que a visita virtual aproximou presos com familiares distantes. “O familiar pode optar pelo presencial ou virtual, algumas preferem a visita virtual pela facilidade”, diz.
Por dentro da alimentação
Fora das empresas, há oportunidade de trabalho na cozinha da unidade, onde dez presos trabalham. Oito deles atuam dentro do setor e são remunerados com um salário mínimo pelo fundo rotativo. Outros dois trabalham na horta. Também é destinado 25% do salário ao fundo.
Os internos fazem a comida, são servidos cerca de 144 almoços e 144 jantares. São servidos cinco refeições diárias: café da manhã, lanches, almoço, janta e ceia.
Segundo a nutricionista Thais Duarte, 30% dos hortifrutis são provenientes do próprio presídio ou de agricultura familiar. “Recebemos frutas e verduras todos os dias, conforme orientações, e fazemos controle rígido de qualidade”, conta.
Para trabalhar na horta, o presídio estuda o perfil do preso. Ainda, a escolha depende da pena e necessita de autorização judicial. “A gente procura colocar peso que tem aptidão. Não adianta colocar qualquer preso aqui, que não sabe lidar com a terra. Então são detentos que gostam de fazer isso”, completa
Detentos com reincidência
Conforme levantamento interno, a atual taxa de reincidência no presídio de Brusque é de 46,6%. Portanto, de detentos que já foram presos antes.
Um levantamento realizado em 2020 pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina no sistema carcerário estadual concluiu que a oferta de estudo a presos reduziu em 29,7% a taxa de reincidência criminal.
O mesmo estudo mostrou que a oferta de trabalho reduziu em 18,1% a possibilidade de retorno aos presídios, e que essa taxa chegou a 30,7% quando disponibilizadas as duas atividades concomitantemente.
Com isso, a ação dentro da unidade tem objetivo de diminuir esse número. “É uma questão social, com base na formação da criança e do adolescente. Infelizmente, o que acaba vindo para cá, temos que fazer o melhor para tentar entregar um ser humano melhor para a sociedade, porque uma hora ou outra o preso vai voltar. A solução é isso e trazemos incentivos por meio da leitura, estudos, faculdade e trabalho”, finaliza Giovani.