Saiba como está a saúde financeira da Prefeitura de Brusque, segundo estudo da Firjan
Administração conseguiu melhorar o indicador de gastos com pessoal, entretanto, ainda apresenta dificuldades
Administração conseguiu melhorar o indicador de gastos com pessoal, entretanto, ainda apresenta dificuldades
Após três anos de queda, Brusque apresentou uma leve recuperação no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). O levantamento de 2019 foi divulgado na quinta-feira, 31, e tem como base os dados fiscais oficiais de 2018.
O estudo, realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), é composto por quatro indicadores: IFGF Autonomia, IFGF Gastos com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos.
O levantamento avaliou o desempenho econômico de 5.337 cidades brasileiras. Em 2018, Brusque fez 0.7061 pontos no geral, mantendo-se no índice de boa gestão. A nível nacional, o município ocupa a 616ª posição no ranking, enquanto que é o 100º colocado em Santa Catarina.
Quando analisado os quatro indicadores individualmente, a cidade também apresentou melhora em relação ao último estudo.
O crescimento mais significativo foi no IFGF Gastos com Pessoal. O município passou de uma gestão considerada crítica em 2017, quando fez apenas 0.2615 pontos, para uma gestão de dificuldade em 2018, com 0.4983 pontos.
Esse indicador avalia o gasto dos municípios com a folha de pagamento dos servidores públicos e mostra que este é um dos principais problemas da administração pública, já que os números mostram que 2.635 municípios estão no limite de alerta nos gastos frente à receita corrente líquida.
Para manter os gastos com pessoal sob controle, as prefeituras não devem ultrapassar o limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54% das suas receitas, com esse tipo de despesa.
O estudo deste ano, entretanto, mostrou que 821 cidades estão fora da legislação porque comprometeram em 2018 mais de 60% da receita líquida com a folha de pagamento dos funcionários públicos. Além disso, 1.814 gastaram mais de 54% da receita com o mesmo tipo de gasto e, por isso, ultrapassaram o limite determinado pela LRF.
De acordo com o Índice Firjan, a última vez que Brusque teve os gastos com pessoal sob controle foi em 2015, quando fez 0.7038 pontos, e ficou dentro do índice de boa gestão.
No IFGF Investimentos, Brusque também apresentou uma leve melhora, entretanto, permanece dentro do índice considerado crítico pelos economistas da Firjan. Em 2018, o município fez 0.3259 pontos, enquanto que em 2017 fez 0.2050.
O IFGF Investimento mede a parcela da receita total dos municípios destinada aos investimentos que geram bem-estar à população e melhoram o ambiente de negócios. A última vez que Brusque apresentou capacidade de investimentos, de acordo com o estudo, foi em 2015, quando atingiu 0.8660, e ficou dentro de uma gestão considerada de excelência neste indicador.
De acordo com o estudo, 47% das cidades brasileiras investem em média apenas 3% da receita.
Os dois melhores índices de Brusque continuam sendo o IFGF Autonomia e o IFGF Liquidez. Neste indicadores, o município se mantém com gestão considerada de excelência pelos economistas da Firjan. Em ambos os índices a cidade atingiu 1.000 pontos.
O IFGF Autonomia analisa a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para financiar sua existência. O estudo aponta que 34,8% das cidades brasileiras não se sustentam, pois não geram receita suficiente para a manutenção da estrutura administrativa.
Já o IFGF Liquidez verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no ano seguinte. Desde 2016, Brusque atinge os 1.000 pontos neste indicador, entretanto, o estudo de 2018 mostra que 21% das prefeituras brasileiras terminaram 2018 sem recursos em caixa para cobrir as despesas postergadas.
Guabiruba também apresentou uma leve melhora no índice geral, com 0.6946 pontos, mantendo-se em dentro de uma boa gestão, de acordo com a Firjan. O principal destaque do município foi no IFGF Gastos com Pessoal. De uma gestão considerada crítica em 2017, o município passou para o nível de excelência em 2018, com 0.8028 pontos.
Por outro lado, o município piorou no IFGF Investimentos, passando de um índice de boa gestão, com 0.6051 pontos em 2017, para um índice considerado crítico em 2018, com 0.3178 pontos.
Botuverá também está dentro de uma boa gestão, segundo os economistas da Firjan. Em 2018, o município teve um leve crescimento no índice geral, com 0.7666 pontos. O destaque da cidade também foi o IFGF Gastos com Pessoal, pois passou de uma gestão considerada crítica, para uma gestão em dificuldade em 2018.
São João Batista teve o maior crescimento no índice geral. A cidade passou de uma boa gestão em 2017 para uma gestão de excelência em 2018, de acordo com a Firjan. O índice geral da cidade é de 0.8182 pontos.
Diferente dos outros municípios da região, a principal melhora de São João Batista foi no IFGF Investimentos, já que em 2018 a cidade conquistou 0.7347 pontos e saiu de uma gestão em dificuldade para uma boa gestão neste indicador.