Ciro Groh/O Município

Saiba como está o trabalho de revisão do Plano Diretor de Brusque

De acordo com o coordenador da comissão técnica, processo deve ser finalizado no mês de maio

O processo de revisão do Plano Diretor de Brusque está na etapa de definição dos cenários futuros e proposições, que é a terceira das quatro fases que compõem o trabalho de revisão da legislação.

André Bozio, coordenador da comissão técnica formada para atuar na revisão do Plano Diretor, explica que esta etapa tem o objetivo de modelar a configuração espacial de Brusque, definir os cenários e tendências a curto, médio e longo prazo e ainda definir o cenário desejado urbanisticamente para o futuro a longo prazo, criando e regulamentando, de fato, o Plano Diretor.

“É uma etapa que está sendo realizada com base em todos os estudos e levantamentos de dados feitos em 2022. Agora, em 2023, já no início, nós da equipe técnica, materializamos o longo e minucioso estudo e análise despendida em 2022”, diz.

Os próximos passos se resumem em apresentar todas estas proposições ao Núcleo de Debates Permanente, que é composto por todas as entidades da sociedade civil, bem como representantes de bairros e das secretarias da gestão pública; ao Conselho da Cidade (Comcidade) e para a população em geral, por meio de audiências públicas que serão realizadas na Câmara de Vereadores.

De acordo com ele, o cronograma inicial, que prevê a entrega da proposta final de revisão em maio, deve ser cumprido. “Seguimos com rigor o cronograma estabelecido no termo de referência. A boa dinâmica do trabalho com a Unifebe permitiu a flexibilidade de conversas e trocas semanalmente, e percebemos que isso foi um diferencial nesta revisão”.

Assim que a quarta etapa for finalizada, que consiste nas avaliações e na entrega da proposta final de revisão, a comissão técnica encaminhará a minuta com a nova relatoria à Procuradoria-geral do município, que, por fim, enviará para a Câmara de Vereadores para discussão e votação. A previsão é que isso ocorra no fim de maio.

“Vejo que o processo, por mais complexo que seja, está sendo executado com leveza, haja vista a transparência no discurso entre a municipalidade, Unifebe e a população”.

Ele avalia que a criação da comissão técnica para acompanhar os trabalhos mais específicos realizados pela Unifebe permitiu trazer à luz dos técnicos, as principais problemáticas que Brusque possui no setor de urbanismo.

“Este processo de revisão está sendo realizado tendo em vista a experiência, tanto teórica quanto prática do urbanismo brusquense, visto que a composição do corpo técnico, tanto por parte da prefeitura quanto por parte da Unifebe possui múltiplos olhares do território, mitigando possíveis conflitos urbanos que venham acontecer”.

André destaca também a participação da Câmara de Vereadores desde o início do processo de revisão que está sendo importante para que não haja retrabalho no momento da aprovação da legislação.

Participação popular

O processo de revisão do Plano Diretor tem a participação da população em vários momentos. No ano passado, foram realizadas oficinas participativas em todas as regiões da cidade. Também foi criado o Núcleo de Debates Permanentes, que de acordo com André, tem por finalidade afunilar a discussão, sem perder o caráter democrático do processo. Além disso, estudantes da rede municipal de Brusque participaram das oficinas do futuro, com o objetivo de trazer um caráter pedagógico à revisão.

“A Unifebe pleiteou o Concurso Cultural “Brusque, Nossa Cidade” trazendo uma nova instância de participação indireta no projeto. Ainda, buscamos realizar periodicamente reuniões específicas com entidades e associações de moradores de algumas localidades para sanar dúvidas, colher visões e firmar acordos. Portanto, desde o início, até o final do processo, a participação popular está presente, ora direta, ora indiretamente, por meio de audiências, Comcidade e canais de divulgação” .

Importância do Plano Diretor

André destaca que o Plano Diretor é o instrumento básico de todo o desenvolvimento urbano nos municípios brasileiros.

“Ele norteará para onde Brusque deve ser adensada, quais as possibilidade e objetivos o município, em conjunto ao setor privado/econômico tem de alcançar sobre seu território, quais os usos e ocupação (índices urbanísticos) permitidos para cada localidade, define os critérios de parcelamento do solo, estabelece as posturas sustentáveis que o município tem de basear, legisla sobre os padrões e especificações construtivos e define as sanções caso haja descumprimento de algo”. 

De acordo com ele, uma cidade sem Plano Diretor ou com uma legislação que não conversa mais com a sua realidade, está fadada a uma diversidade de problemas e conflitos urbanos difíceis de resolver.

“Assim, ao final do processo, teremos um grande material, para que novas ações, tanto a serem realizadas pela administração pública, quanto pela iniciativa privada, sejam viabilizadas, resultando em um real desenvolvimento urbano, e não apenas crescimento urbano”.

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