Saiba como funciona o processo para tirar a cidadania italiana, uma das mais procuradas da região
Busca pela dupla cidadania tem crescido nos últimos anos em Brusque
Saiba como funciona o processo para tirar a cidadania italiana, uma das mais procuradas da região
Busca pela dupla cidadania tem crescido nos últimos anos em Brusque
- 14/06/2022
- 7:00
A busca pela cidadania italiana é grande na região de Brusque e tem se intensificado nos últimos anos. A advogada Pâmela Müller, especialista na área, afirma que desde 2017 tem observado um crescimento na procura pelos descendentes.
“Com as redes sociais, as informações chegam de maneira mais veloz e as pessoas passaram a se interessar mais pela sua história e a buscar a cidadania”.
A advogada destaca que na região, há procura, principalmente, pelas cidadanias italiana e alemã. Esta última, porém, tem um processo mais complexo, por isso, pessoas que são descendentes de alemães e italianos, acabam optando por buscar a cidadania italiana, que tem um processo considerado mais simples.
“Aqui na nossa região temos essa mistura, muitas pessoas têm alemães e italianos na mesma família o que acaba facilitando a busca pela cidadania. Este, inclusive, é o meu caso. Sempre quis a cidadania alemã, mas o processo era muito complicado, então parti para a cidadania italiana e consegui. Hoje tenho todos os documentos italianos”.
Por conta de seu caso, Pâmela acabou se especializando no processo de cidadania italiana. Ela explica que não há limite de geração para o reconhecimento da cidadania, ou seja, o descendente pode solicitar a partir do primeiro italiano que migrou para o Brasil.
Entretanto, ela ressalta que é importante que o italiano que dá origem à transmissão da cidadania tenha estado vivo ou transmitido a cidadania através do nascimento de um filho a partir de 17 de março de 1861, data da proclamação do reino da Itália. Nos casos de imigrantes da região do Vêneto, a data passa a ser 22 de outubro de 1866.
“Hoje em Brusque, a maioria dos italianos que vieram são nascidos entre 1860 e 1890, uma geração mais jovem comparada aos que nasceram em 1821, 1823, que temos registros em São João Batista, por exemplo”.
De acordo com a advogada, não há obrigatoriedade do conhecimento da língua italiana por parte dos descendentes. “Essa obrigatoriedade só se aplica aos cônjuges de cidadãos italianos que visam requerer a cidadania através da naturalização pelo casamento”.
A advogada destaca que essa opção é utilizada somente para casos em que a pessoa não tenha nenhum ancestral italiano na sua linha. “Nos casos em que há ancestrais, é comum que o interessado proceda ao reconhecimento de sua cidadania italiana juris sanguinis”.
Benefícios
A advogada afirma que a busca dos descendentes pela cidadania acontece por vários motivos, que vão desde honrar os antepassados até garantir acesso à saúde e educação de qualidade.
“A cidadania assegura proteção à saúde em toda a Europa. Também tem a questão de não precisar de visto para uma série de países, poder trabalhar livremente em qualquer país da Europa, a oportunidade de fazer mestrado e doutorado gratuitamente e ainda adquirir imóvel com incentivos do governo italiano”.
Pâmela destaca ainda que há um acordo entre Brasil e Itália, em que o descendente com cidadania pode se aposentar na Europa. “Dependendo do caso, não vale a pena, mas para as pessoas que se mudam, que passam a contribuir para o sistema italiano, temos visto muitas notícias boas”.
Processos judiciais
A advogada afirma que o tempo para conseguir a cidadania depende muito de cada caso. Tem situações em que o interessado não sabe nada sobre a família, então é preciso fazer uma busca genealógica para poder montar todo o processo.
De acordo com ela, os processos de cidadania via judicial têm andado mais rápido. “Nos processos maternos, as sentenças têm saindo entre seis a 11 meses. Já os processos paternos a tendência do governo italiano é apelar, como forma de ganharem tempo, então as sentenças demoram três a quatro meses a mais”.
A partir do momento que sai a sentença favorável, o processo vai para a ‘comune’ de origem deste cidadão. Lá, será emitida certidão de nascimento e a pessoa escolhe se fará o passaporte no Brasil, ou se pretende morar na Itália e tirar toda a documentação direto no país.
“Depois da pandemia, as pessoas tiveram mais tempo para pensar na vida, tem procurado saber mais sobre a história da família, tentar coisas novas e por isso esse interesse em tirar a cidadania”.