Reprodução

Saiba como funcionam as sessões da Câmara de Brusque pelo WhatsApp

Grupo no aplicativo de mensagem foi a forma encontrada para realizar as reuniões ordinárias durante a pandemia

Desde o dia 26 de março, a Câmara de Vereadores de Brusque realiza as sessões ordinárias de forma online. A forma encontrada pelo legislativo para continuar com as atividades, mesmo em período de isolamento social para o combate ao novo coronavírus, foi utilizar o aplicativo de mensagem WhatsApp. Assim, as votações dos projetos podem continuar, com cada vereador em sua casa.

A cada semana, um grupo é criado dentro do aplicativo, com todos os vereadores, servidores da Câmara e também com representantes dos veículos de comunicação que fazem a cobertura semanal das sessões.

Neste grupo, apenas os vereadores podem se manifestar. A sessão inicia às 17 horas, como de costume. O presidente da Câmara, Ivan Martins (DEM), dá início aos trabalhos solicitando a confirmação de presença dos 15 vereadores.

Depois, o presidente coloca em votação a ata da sessão anterior. Quem for favorável se manifesta com a palavra ‘confirmo’ e quem for contrário, se manifesta com a palavra ‘rejeito’.

Após a aprovação da ata, o presidente deixa aberto o período de 30 minutos para os vereadores se manifestarem por mensagens de áudio, vídeo ou texto, sobre todas as matérias em pauta. Os áudios e vídeos não podem passar de três minutos.

Encerrada esta fase, os projetos pautados na ordem do dia vão para a votação. O presidente encaminha uma imagem do projeto e os vereadores se manifestam favoráveis ou contrários a matéria em votação. 

Após a votação de todos os projetos em pauta, o presidente encerra a sessão, que tem durado cerca de uma hora, dependendo da quantidade de projetos em pauta.

Diferente das sessões convencionais, na virtual não há espaço para os líderes de partidos, e nem os 10 minutos de palavra livre. A reunião é especificamente para a aprovação de projetos, requerimentos e pedidos de informação.

Método prático e fácil

O diretor-geral da Câmara de Brusque, Jefferson Silveira, destaca que as sessões pelo WhatsApp foi a forma encontrada para cumprir o regimento interno da Casa, que prevê a realização de, no mínimo, quatro sessões ordinárias por mês.

De acordo com ele, utilizar o grupo de WhatsApp foi a solução mais prática e fácil para continuar com o trabalho da Câmara. “Estudamos outros sistemas, mas não deu certo. Então montamos a estrutura pelo WhatsApp para conseguir vencer as matérias mais importantes, dentro das limitações deste momento”.

A última sessão foi a sexta realizada pelo aplicativo de mensagens que, para o diretor, tem sido um bom método para aprovação de projetos urgentes encaminhados pelo Executivo, principalmente relacionados ao coronavírus. “É uma experiência diferente, mas está sendo satisfatória e cumprindo o que precisa no momento”.

O diretor diz que a Câmara teve acesso a um dispositivo de vídeo do Senado, e que a equipe técnica está tentando trabalhar em cima desse sistema para a realização das sessões. “A tecnologia para alguns é mais difícil, então estamos trabalhando nesse sistema para que todos os vereadores consigam utilizar porque a sessão por vídeo teria um alcance maior”.

Como as sessões devem ser realizadas online, pelo menos, até 31 de maio, o diretor destaca que também está em estudo a necessidade de ampliar a participação dos vereadores.

“Atualmente não estamos tendo a primeira parte da sessão, somente a deliberação de projetos. Ficamos apreensivos no começo, mas está trazendo resultados, estamos conseguindo cumprir com os objetivos. As comissões também estão trabalhando com rapidez para poder colocar os projetos em votação. Não é o ideal, mas com o esforço de todos, estamos conseguindo realizar as sessões”.

As sessões virtuais estão sendo transmitidas pelo canal da Câmara no Youtube.