Saiba datas de eventos públicos para discutir revisão do Plano Diretor de Brusque
Reuniões estão previstas para irem até março de 2023
Saiba datas de eventos públicos para discutir revisão do Plano Diretor de Brusque
Reuniões estão previstas para irem até março de 2023
- 13/04/2022
- 7:00
A Prefeitura de Brusque iniciou em fevereiro, com uma audiência pública na Câmara de Vereadores, o processo de revisão do Plano Diretor da cidade. A expectativa é que, até maio do ano que vem, a legislação seja atualizada.
A Comissão Técnica Municipal (CTM), instituída especialmente para este processo, definiu um calendário para levantamento de dados territoriais, das demandas populares e definição das principais problemáticas de cada região.
O Centro Universitário de Brusque (Unifebe) foi contratado pela prefeitura e é o responsável por executar a revisão da legislação.
Três tipos de reuniões acontecerão para que a comunidade possa participar das discussões para a revisão do Plano Diretor: audiências públicas e oficinas participativas, que já iniciaram, e reuniões de núcleos de debates, que começam neste mês.
As audiências públicas acontecem na Câmara de Vereadores, enquanto as reuniões de núcleos de debates serão na Unifebe. As oficinas participativas acontecem em diversos locais da cidade. O calendário está sujeito a alterações.
Objetivos
Nas audiências públicas, a equipe técnica se reúne com a comunidade para informar, colher subsídios, informar, debater e analisar conteúdos, além de pactuar e aprovar as conclusões geradas em cada etapa.
Já as oficinas participativas têm como objetivo discutir conceitos do Plano Diretor com a comunidade, identificar demandas e promover debate para elaboração coletiva de propostas. Essas reuniões são a oportunidade para que sejam conhecidas mais a fundo as necessidades regionais da cidade. Até agora, duas já aconteceram: no Santa Terezinha e no Limeira Baixa.
“Essa etapa que estamos realizando é para levantamento de dados e leitura da realidade territorial. Para Brusque, é muito essencial. Estamos levantando um número imenso de dados, compilando os que já existem e conscientizando a população para participar. Não basta fazer reuniões e audiências públicas sem que haja uma qualidade no discurso. Essas oficinas têm o objetivo de fazer as pessoas pararem para pensar nos problemas e as possibilidades ao seu redor”, destaca André Felipe Bozio, diretor de Planejamento Urbano e coordenador da CTM.
A prefeitura dividiu a cidade em seis regiões, levando em conta a localização e também as semelhanças entre eles:
– Norte: Santa Terezinha (Santa Terezinha, Limoeiro, Volta Grande, Bateas e Nova Brasília);
– Nordeste: Limeira Alta (Limeira Alta, Limeira Baixa e Planalto);
– Sul: Dom Joaquim (Dom Joaquim, Souza Cruz, Cedrinho, Tomaz Coelho e São João);
– Leste: Águas Claras (Águas Claras, Zantão, Santa Luzia, Ponta Russa, Primeiro de Maio, Paquetá, Poço Fundo e Azambuja);
– Oeste: Maluche (Jardim Maluche, Guarani e Rio Branco);
– Centro: Centro I (Centro I, Centro II, São Luiz, Santa Rita, Primeiro de Maio, Cerâmica Reis, São Pedro, RPPN Chácara Edith e Steffen);
– Comunidade rural: Cristalina e Cedro Grande.
Segundo André, as oficinas já realizadas fizeram a equipe entender dois pontos: que é necessário ouvir os mais jovens, mas também o histórico através dos moradores que estão nos bairros há mais tempo.
“Essas oficinas fazem com que a equipe, que está trabalhando de forma mais tecnocrática em cima dessa revisão, também se conscientize. Isso também é ler o território e plano diretor participativo. O que a gente quer é que o produto final de todo esse processo chegue até a Câmara de Vereadores totalmente coerente a nossa realidade”.
Nas reuniões do núcleo de debates, a equipe técnica se reúnem com os representantes das entidades de diversos setores da sociedade, que acompanham a desenvolvimento da revisão do Plano Diretor. A intenção é que esses encontros aconteçam, no máximo, a cada 60 dias.
Etapas da revisão do Plano Diretor
A primeira etapa iniciou em 2021 e finalizou em fevereiro com a realização da primeira audiência pública. Dentro do processo de revisão, estão previstas outras três etapas: a leitura territorial do município, em que a equipe técnica vai para a comunidade conversar com os moradores por meio de oficinas e audiências, com o objetivo de definir qual a cidade de hoje, seus aspectos positivos e negativos. Esta etapa vai até o mês de setembro.
Na terceira etapa, que vai de setembro até março de 2023, a equipe vai definir os cenários futuros e as proposições para a cidade. A quarta e última etapa será a entrega da minuta da lei de todo o processo de revisão do Plano Diretor, prevista para maio do próximo ano.
A comissão técnica definiu ainda 18 eixos de atuação, a partir de quatro grupos temáticos, que serão priorizados na revisão da legislação: qualidade e segurança ambiental, aspectos culturais e de lazer. produção, consumo e inovação e uso, e ocupação e conectividade do território.
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