Ciro Groh/Arquivo O Município
Saiba detalhes sobre uso do financiamento de US$ 30 milhões autorizado para Brusque
Captação internacional junto ao Fonplata foi aprovada em dezembro
Nesta semana, a Prefeitura de Brusque divulgou a autorização para o financiamento de US$ 30 milhões, por meio do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia. A autorização foi oficializada na última reunião do colegiado em 2021, ocorrida em 13 de dezembro.
O foco da captação será o desenvolvimento do Programa Brusque 2030 e terá como prioridade o abastecimento de água e a infraestrutura urbana da cidade. O financiamento prevê contrapartida de 7 milhões de dólares do município. Então, o investimento total ficará acima de 37 milhões de dólares.
A proposta foi construída em parceria pela Secretaria de Fazenda e Gestão Estratégica e a Secretaria de Infraestrutura Estratégica, ficando entre os 13 projetos selecionados, ao lado de capitais, estados e da própria União.
O sinal verde da comissão do governo federal dá início à preparação do financiamento. Essa fase é considerada estratégica para a liberação dos recursos.
A secretária de Infraestrutura Estratégica, Andrea Volkmann explica que, apesar de ser um grande avanço, ainda será necessária outras aprovações para conseguir o financiamento, como na Câmara de Vereadores e no Senado.
Após isso, serão apresentadas algumas prerrogativas do banco Fonplata, como os projetos executivos e básicos. A expectativa é concretizar a operação no decorrer do primeiro semestre de 2022.
Confira abaixo os planos de uso dos recursos:
Andrea detalha que a carta consulta com as propostas foi dividida em dois grandes programas: saneamento urbano e mobilidade. As obras a serem executadas com os recursos do Fonplata são:
– ETA Cristalina: será a construção da nova estação de tratamento, o recurso será usado para a construção total da estrutura. Previsão de uso do investimento: 12,6 milhões de dólares;
– Continuidade da Beira Rio Dom Joaquim (desde o bairro Jardim Maluche até o Dom Joaquim): será a construção completa, como foi feita na margem esquerda, com canal extravasor. Previsão de uso: 5 milhões de dólares; Ponte prevista no local, com orçamento diferenciado de 2 milhões de dólares;
– Novo acesso do bairro Limeira (com anel viário): com investimento previsto em 2,4 milhões de dólares; e a drenagem do rio Limeira (canal extravasor – ainda será feita análise de projeto): com previsão de uso de 1,2 milhão de dólares;
– Ligação da rodovia Antônio Heil com a rodovia Ivo Silveira: com previsão de uso de 1 milhão de dólares; ponte prevista no local com orçamento diferenciado com 2 milhões de dólares;
– Requalificação de vias em vários bairros: estão previstas ruas que não possuem nenhuma infraestrutura (como a rua da Cristalina e rua Abraão de Souza e Silva, conhecida como Estrada da Fazenda, sendo nesta última o recurso destinado para o trecho 4 até o limite com Itajaí) e vias com infraestrutura, mas com drenagem comprometida e afetadas em épocas de enxurradas (como as ruas Santa Cruz, São Pedro e São Leopoldo). No total, estão previstos quase 15 quilômetros de vias a serem requalificadas para diminuir os pontos de alagamento e melhorar a qualidade de trafegabilidade. Previsão de uso: 3,26 milhões de dólares;
– Macrodrenagens em vários pontos da cidade, são previstas oito bacias para essas obras, em oito bairros da cidade. Previsão de uso: 3 milhões de dólares.
Organização do financiamento
A secretária adianta que os valores citados para cada ação não totalizam os US$37 milhões previstos. Ela explica que, além deles, ainda são previstos os valores de projeto, das desapropriações que serão pagas, das questões técnicas, da comissão de financiamento, entre outros entremeios. Trata-se de itens obrigatórios a serem apresentados para financiamento internacional e que também necessitam de previsão de verbas.
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