Luiz Antonello/O Município
Saiba o que falta para o lançamento do novo edital de concessão do transporte público em Brusque
Executivo planeja lançar a licitação durante o primeiro semestre deste ano
O novo edital para concessão do transporte público em Brusque é elaborado pela administração pública. Conforme o prefeito André Vechi (PL), o Executivo está na fase final do trabalho.
A elaboração do documento é feita em conjunto com a Comissão Especial de Estudo e Avaliação do Transporte Coletivo (CEEATC) e técnicos do Centro Universitário de Brusque (Unifebe), que prestam assessoria na construção do edital.
O prefeito afirma que a publicação do edital deve ser feita neste ano. “A Unifebe fez uma primeira entrega e a gente fez alguns ajustes, com base nos levantamentos que fizemos em uma consulta feita no ano passado. A ideia é que a gente finalize o edital no primeiro quadrimestre para enviar ao Tribunal de Contas. É uma prioridade nossa”, salienta.
Ao falar de prazo, André Vechi ressalta que o processo deve ser rápido caso não houver uma judicialização. Contudo, segundo ele, não há como fixar uma data de lançamento.
“A gente quer quanto antes resolver esse problema por ser uma das maiores críticas que escuto quando vou na rua. Dos poucos horários, que a qualidade deixa a desejar, o alto custo, que final de semana é terrível. Então, para resolver isso, a gente precisa fazer uma nova concessão”, completa.
Passo a passo
Quem acompanha todas as etapas da elaboração do edital é o secretário de Gestão Estratégica, José Henrique Nascimento. Ele adianta que a ideia central do novo modelo de transporte coletivo está pronta e a equipe faz as validações de linhas.
“Estamos fazendo esse estudo com o Nosso Brusque, com o pessoal do transporte e a Unifebe. É um trabalho minucioso para a gente não errar. A intenção é que, feito esse ajuste fino e que está nas etapas finais, faremos a consulta junto ao Tribunal de Contas, aí lançaremos as audiências públicas para conversa com a população”, explica.
Portanto, o foco da administração pública, conforme José Henrique é mobilizar as associações de bairros para avaliarem o novo edital nas audiências. Este processo é previsto para iniciar em fevereiro.
Após a conferência do edital com o Tribunal de Contas, a licitação de concessão será aberta. O secretário reforça que a intenção é publicar o edital no primeiro semestre, antes do período eleitoral. Então, empresas de todo o Brasil poderão participar da licitação.
Menos linhas, mais rotas
O secretário comenta que o maior desafio na elaboração do novo modelo é lidar com a ineficiência do transporte público, apesar do alto número de linhas de ônibus.
“Boa parte delas passam pelo mesmo caminho, no mesmo horário e no mesmo trecho. Uma das modificações, em termos de transporte coletivo que nós vamos fazer, é otimizar essas linhas”, adianta.
Além disso, segundo ele, ter um alto número de linhas também deixa a gestão do transporte mais complexa. Portanto, após a otimização, o planejamento é o enxugamento deste número, o que deve facilitar a administração.
José Henrique adianta que o modelo previsto para Brusque é parecido com o de Blumenau e Florianópolis. Ambos contam com terminais de trasbordo nos bairros.
Ele explica que a ideia é ter essas estruturas nos bairros com mais rotação de habitantes, como Águas Claras, Dom Joaquim e Santa Terezinha. “Com os terminais de transbordo, por exemplo, há o circular, que liga esses terminais ao terminal central, ou seja, diminui o número de linhas. Então, a intenção é aumentar as rotas e os horários, com a otimização dos novos ônibus”, continua.
Então, o objetivo é trazer mais fluidez às linhas de ônibus, aumentar a disponibilidades e garantir mais qualidade ao transporte. Ele destaca que essa questão deve ser conversada com a população durante as audiências públicas.
Mudanças graduais
José Henrique ressalta que as mudanças no transporte público devem ocorrer gradualmente. Ele destaca muitos problemas foram registrados em cidades onde as alterações foram feitas bruscamente.
Então, primeiramente, a intenção é fazer a manutenção das linhas, otimizando e aumentando rotas e horários. “Ao longo dos próximos cinco anos, a gente faz uma transição gradual e, ao longo dos próximos 15 e 20 anos, a gente instala os terminais [de transbordo] e fazemos as modificações das linhas. Sempre de forma muito comunicada e alinhada junto à população”, explica.
Investimento
Sobre o investimento, o secretário cita que a administração municipal estuda modelos para a construção dos terminais de transbordo. Entre eles, estão as outorgas onerosas e as operações urbanas consorciadas.
“Na verdade, são alternativas que existem, inclusive, em planos de mobilidade. Hoje, são dois mecanismos legais nos quais conseguimos arrecadar recursos a partir de algumas autorizações que a gente faz a empresas ou alguns grupos na cidade, que pagam um determinado valor, que a gente consegue arrecadar para um fundo específico para construção desses terminais”, explica.
Para o secretário, essas alternativas podem tornar o sistema “mais saudável”. Ele explica que a intenção, ao longo do tempo, é que o modelo se adeque e a tarifa fique mais barata em um prazo de 15 a 20 anos.
“Vamos ter uma inflação e teremos que fazer os ajustes, mas com esse modelo a proposta é que seja um transporte que tenha uma sustentabilidade financeira”, complementa.
Trabalho minucioso
Hoje, o serviço é ofertado por meio de um contrato emergencial. Assim, o secretário aponta a responsabilidade de fazer um novo edital sem pontas soltas.
“Editais de transporte coletivo podem ter uma série de problemas e riscos. O nosso modelo é transparente e a forma que estamos fazendo é transparente, com a consultoria da universidade, sem estar amarrado com nenhuma empresa”, defende.
“Sempre existem processos de tentativa de impugnação. Mas não estamos privilegiando ninguém, a gente está olhando, de fato, a principal demanda da cidade. Basicamente, a gente tem que estar trabalhando com muito carinho e com muito cuidado para garantir que as audiências públicas funcionam da maneira adequada”, finaliza.
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