Fernando Frazão/Agência Brasil
Saiba os setores que mais reduziram e mais aumentaram em arrecadação de impostos em 2022 em Brusque
Levantamento da Secretaria da Fazenda e Gestão Estratégica de Brusque mostra as diferenças na arrecadação entre 2021 e último ano
Levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda e Gestão Estratégica de Brusque mostra os cinco setores que mais reduziram e mais aumentaram a arrecadação dentro do segmento de serviços do município em 2022. Os dados levam em consideração a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) em 2021 e 2022 e a diferença entre um ano e outro, no período de janeiro a novembro.
De acordo com a pasta, o setor que apresentou maior queda em valores absolutos na arrecadação do imposto foi o de agenciamento, corretagem ou intermediação de títulos. Em 2021, a Prefeitura de Brusque teve uma arrecadação de cerca de R$ 3,7 milhões provenientes destes serviços.
Já em 2022, a arrecadação foi de R$ 3,4 milhões. Isso representa uma diferença de R$ 333 mil. Ou seja, uma queda de 9% de um ano para o outro.
Contudo, em percentual, o setor muito impactado em Brusque foi o da franquia (franchising). Segundo a secretaria, o setor arrecadou quase R$ 105,4 mil de ISS em 2021. Já em 2022, esse número zerou. Uma queda de 100%.
O setor já tinha sido impactado em 2020, quando a arrecadação foi de R$ 466 mil, de acordo com a Prefeitura de Brusque. Em 2021, entretanto, a arrecadação de ISS do setor caiu para R$ 105,4 mil. Uma diferença de R$ 360,6 mil de um ano para o outro. Portanto, é uma queda de 77,4%.
Segundo Felipe Fabiani, coordenador do setor de fiscalização de Impostos sobre serviços, a queda na arrecadação em 2022 para o serviço de franquias está relacionada à mudança de uma grande empresa da cidade. “Uma grande franqueadora mudou-se do município em março de 2021 e a participação dela na arrecadação do serviço de franquias era muito expressiva”, detalha.
Aumento na arrecadação
O setor que mais aumentou a arrecadação em valores absolutos no município em 2022 foi o da construção civil. De acordo com dados da secretaria, a arrecadação em 2021 na área foi de mais de R$ 6 milhões. Contudo, o valor disparou para R$ 11,7 milhões em 2022, uma diferença de R$ 5 milhões.
“Em relação ao aumento da arrecadação da construção civil, trata-se de um setor que foi muito impactado pela pandemia. Esse ano os empresários estão compensando os danos econômicos causados pelo Covid-19”, explica Felipe.
Em seguida, está o setor de manutenção de máquinas, que registrou a arrecadação de quase R$ 1,9 milhão em 2021 e R$ 2,3 milhões em 2021. Trata-se de um aumento de R$ 440 mil. Em terceiro está o setor de coleta e tratamento de resíduos, com a arrecadação de R$ 2 milhões em 2021 e quase R$ 2,5 milhões em 2022. Uma diferença de R$ 422 mil.
Segundo Felipe, em relação ao ISS, os relatórios apontam um aumento na tributação. Ele comenta que o encerramento das restrições da pandemia da Covid-19 corroborou para o aquecimento do setor de prestação de serviços. Da mesma forma, novas tecnologias de fiscalização foram implantadas e trouxeram resultados imediatos.
Para o IPTU, foram arrecadados de janeiro até novembro de 2022 R$ 43,6 milhões. As expectativas para 2023, conforme Felipe, incluem maior segurança na tributação de imóveis com a implantação do sistema de Geoprocessamento, além de incremento na receita entre R$ 4 a R$ 9 milhões.
Ainda segundo ele, para o ITBI houve um ligeiro decréscimo de 3,9% na arrecadação. “Isso se deve ao número elevado de mudanças pelas quais passamos em anos de eleição presidencial e ao aumento da taxa básica de juros, fatos que causam normalmente um esfriamento natural no mercado imobiliário”, completa.
Débitos vencidos
Conforme Beatriz Baumgartner Lira, coordenadora do setor de recuperação de créditos em dívida ativa, a prefeitura ampliou em 2022 a gama de cobrança com relação aos débitos vencidos.
“Iniciamos um trabalho de cobrança extrajudicial através do Protesto da dívida. Em síntese, qualquer valor devido, caso não seja pago dentro do prazo de vencimento, poderá ser encaminhado para inscrição em Dívida Ativa”, explica.
Beatriz salienta que, em um primeiro momento, foram encaminhados para cobrança via cartórios débitos de empresas (pessoa jurídica). São cobranças relativas a alvará, ISS Mensal, ISS retido na Fonte, entre outros. Segundo ela, o resultado se mostrou positivo em relação à recuperação dos débitos.
“Encaminhados 4.276 títulos para cobranças. Destes, 1.121 títulos foram quitados através da notificação recebida via cartório. Isso corresponde à R$ 818.151,68 que entraram aos cofres públicos”, ressalta.
A coordenadora aponta que outros 431 contribuintes realizaram o pagamento após o protesto, seja à vista ou através de parcelamento realizado junto ao município. Neste caso, totalizou um valor de R$1.247.536,38. “Nossa perspectiva é aumentar a cobrança extrajudicial para o ano de 2023, enviando para cobrança também débitos de pessoa física”, finaliza.