Ciro Groh/Arquivo O Município
Saiba quais impostos mais cresceram em arrecadação nos últimos anos em Brusque
Comparativo leva em conta valores arrecadados em 2016 e 2021; confira dados gerais
Em 2021, Brusque arrecadou quase R$ 474 milhões durante o ano, de acordo com dados da Secretaria da Fazenda municipal. São somados os impostos, além de programas e outras taxas. Até julho deste ano, o município já arrecadou mais de R$ 350 milhões.
Em relação aos impostos, o tributo que registrou o maior percentual de crescimento na arrecadação, ao comparar os registros de 2016 com 2021, foi o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Em 2016, foi arrecadado R$ 16,8 mil e, em 2021, foi R$ 89,4 mil, portanto um aumento de 429,93%.
O diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Guilherme Ouriques, explica que o ITR é cobrado sobre propriedades rurais e não é fiscalizado pelo município.
“Mesmo com o crescimento, estamos analisando números ‘pequenos’ entre eles. O ITR é um imposto de competência Federal, que recebemos 50% do arrecadado através de repasse. Estipulo que os aumentos devem se dar pelos contribuintes que buscam regularizar seus imóveis para diversos fins”, conta.
Em sequência, está o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que registrou o aumento de 130,87% no período. Em 2016, foram arrecadados R$ 7,3 milhões e, em 2021, foram arrecadados R$ 16,9 milhões.
O ITBI é o imposto cobrado pela transferência de imóveis. Guilherme explica que, neste caso, o aumento ocorre por dois fatores.
O primeiro é o fator mercadológico, no qual é possível analisar um grande aquecimento nos anos de 2020 e 2021. De acordo com ele, provavelmente associado a questões relacionadas à pandemia e a taxa de juros do momento.
Guilherme conta que o segundo é a questão de fiscalização, em termos de aprofundamento na avaliação imobiliária, e das situações de cobrança do ITBI.
“Todavia, a tendência do tributo é esfriar seu crescimento, em especial motivado agora pela alta das taxas de juros (dificulta o financiamento); aumento em geral do valor do imóvel, o que afeta a mobilidade das transações; e recentes decisões do STJ [Superior Tribunal de Justiça], que criaram algumas dúvidas no contribuinte em relação ao imposto, propagando desinformação em relação a sua cobrança”, ressalta.
Conforme o diretor, a decisão do STJ foi cabal em implicar que o tributo tenha como base de cálculo, ou avaliação imobiliária, o valor de mercado. “É comum as pessoas confundirem este valor com o preço do imóvel, que é o valor que o imóvel foi transacionado, porém os dois não se confundem”, explica.
ISS e IPTU
O Imposto Sobre Serviços (ISS) também teve um aumento expressivo: 117%. Em 2016, foram arrecadados R$ 18,3 milhões do imposto, já em 2021 foram arrecadados R$ 39,8 milhões.
Em seguida, está o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), que cresceu quase 100% no período. Em 2016, foram coletados R$ 17,3 milhões com o imposto, já em 2021 foram R$ 34,5 milhões.
Sobre o IPTU e ISS, Guilherme aponta que a análise de arrecadação destes dois impostos mostram o poder econômico de um município. “Uma cidade que arrecada mais tributos relativos à propriedade que ao consumo está, em termos gerais, tendo um indicativo de baixo crescimento econômico, pois está enfrentando uma economia de serviços pouco agregadora”, explica.
“Em geral, economias municipais pujantes tem bom resultado no setor de serviços. Podemos analisar nesta relação que Brusque está em um possível ponto de virada em relação a estas questões econômicas. E torcemos que logo tenhamos resultados cada vez mais satisfatórios neste sentido”, espera.
No caso do IPTU, ao comparar com os resultados de 2022, o percentual vai para 115%. Até julho deste ano, já haviam sido arrecadados mais de R$ 37 milhões deste imposto no município.
“O aumento do IPTU se deve, em essência, ao trabalho da equipe no setor. Especialmente em relação ao cadastramento de novos imóveis e correção de cadastros existentes, já que não houve nenhum aumento real e adequações na base de cálculo do IPTU desde o ano de 2009, apenas correção inflacionária”, completa.
Outros crescimentos
O ICMS, o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, teve um crescimento de 53,6% na arrecadação nos últimos anos.
Em 2016, o município arrecadou quase R$ 80 milhões em ICMS. Já em 2021, foram arrecadados R$ 122 milhões.
O Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) registra um crescimento de 52,6%. Em 2016, foram arrecadados R$ 16,3 milhões. Em 2021, o município arrecadou quase R$ 25 milhões.
Por fim, houve o aumento de 50,3% na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O percentual é resultado da arrecadação de R$ 1,1 milhão em 2016, comparado com o arrecadado em 2021, que foi R$ 1,7 milhão.