Eliz Haacke/Arquivo O Município
Saiba quais obras a Prefeitura de Brusque pretende executar com empréstimo de R$ 100 milhões
Projeto de lei está na Câmara de Vereadores para dar prosseguimento à contratação do financiamento
A Prefeitura de Brusque pretende contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) no valor de até R$ 100 milhões. Um projeto foi enviado à Câmara de Vereadores com regime de urgência para que o Executivo possa dar continuidade à contratação do empréstimo.
Os valores serão destinados ao investimento em infraestrutura, envolvendo a construção de novas pontes, drenagens, abertura de novas vias e pavimentações. O objetivo é criar um sistema mais eficiente de transporte e mobilidade urbana.
Cintia Rafaela Wilke, diretora de Convênios e Captação de Recursos da Prefeitura de Brusque, explica que a opção pelo BRDE se deu pelo reconhecimento do mesmo como um agente parceiro do município, pela qualificação do banco para operações financeiras e também devido aos juros mais baixos.
“A maioria dos financiamentos nacionais se baseiam no CDI ou Selic, que é muito caro, está subindo e tem a variação acima de 10%. Essa linha de crédito do BRDE, chamada Sul Resiliente, é específica para a região, e busca incentivar projetos de municípios que promovam o desenvolvimento na região sul. Faremos direto com o banco sem o trâmite que precisamos no Fonplata (feito pela gestão de Ari Vequi), que levou mais de dois anos. Esse é mais simples”, explica.
Conforme o projeto enviado à Câmara, deste total, R$ 65 milhões serão utilizados para abertura de novas vias. Já o investimento em pontes será de cerca de R$ 19,2 milhões. Além disso, serão utilizados R$ 11,3 milhões em drenagens e R$ 4,5 milhões em pavimentações.
Entre as obras pretendidas estão a interligação e construção de ponte conectando as rodovias rodovias Ivo Silveira e Antônio Heil, com o objetivo de desviar o fluxo de veículos do Centro da cidade, o anel viário do Limeira, construção de ponte no Dom Joaquim (final da Beira Rio), e macrodrenagens nas bacias do Cedrinho, do São Leopoldo e São Pedro.
“Essas obras ficaram de fora do financiamento do Fonplata. Os insumos subiram muito entre o início do processo (2021) e a aprovação (2023). Estamos fazendo esse novo funcionamento para contemplar essas obras, todas em bairros que realmente precisam”.
Após a aprovação na Câmara, a lei é encaminhada ao banco, juntamente com dados e documentos complementares. Depois, o BRDE dá entrada na proposta do financiamento em sistema na Secretaria de Tesouro Nacional (STN) do governo federal, com dados, declarações e certidões.
Depois da análise, que pode levar um tempo, a STN emite parecer para a Procuradoria publicar o contrato. De acordo com Cintia, essa burocracia leva entre três e quatro meses, em média. O modelo de parcelamento do valor será enviado futuramente pelo banco. O projeto está em análise na Câmara e poderá ser votado já na sessão desta terça-feira, 12.
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