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Saiba quais secretarias receberão mais ou menos recursos no orçamento da Prefeitura de Brusque em 2020
Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovada na Câmara na semana passada
Na semana passada foi aprovada na Câmara de Vereadores a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Prefeitura de Brusque. A LDO é uma estimativa do orçamento que o Executivo terá para trabalhar em 2020.
Com base nisso, a prefeitura prevê um orçamento de R$ 524,1 milhões para o ano que vem, valor 3,96% maior do que o deste ano, que foi de R$ 504,1 milhões.
Dentro deste orçamento, está a estimativa do valor que cada pasta do governo terá para realizar suas atividades ao longo de 2020.
O secretário de Governo e Gestão Estratégica, William Molina, afirma que para 2019 a prefeitura trabalhou com um orçamento além do que se esperava, ou seja, mais otimista, no que se refere à arrecadação. Para 2020, entretanto, o governo se manteve conservador.
“Mesmo com a mudança no governo federal e estadual, não houve o crescimento de acordo com o esperado. O ministro da Economia falou que o país voltaria a crescer, mas não estamos vendo isso na prática, por isso, fizemos um orçamento mais conservador para não sermos surpreendidos no próximo ano e não conseguir honrar nossos compromissos”.
Crescimentos e quedas
No orçamento para o próximo ano, a Secretaria de Governo e Gestão Estratégica é a que teve o maior crescimento em comparação com 2019. Em 2020, a pasta terá um orçamento de R$ 3,5 milhões, valor 570% maior do que neste ano, quando teve R$ 529,5 mil.
William Molina, secretário de Governo e Gestão Estratégica, explica que essa grande diferença deve-se à transferência de recursos da Secretaria de Educação para sua pasta. A partir de 2020, é a secretaria de Governo que fará toda a gestão do transporte universitário e também o apoio ao Ensino Superior. De acordo com ele, essa decisão foi tomada em razão da legislação.
“É possível fazer investimentos em outras áreas da educação, como transporte, bolsas de estudo para universitários, mas para isso precisa atender integralmente todas as necessidades que competem à educação infantil e fundamental. Não temos como justificar esses investimentos no ensino superior, sendo que ainda temos falta de vagas em creches, por isso, decidimos transferir esses recursos para a secretaria de Governo, para poder continuar com esses investimentos”, diz.
William Molina explica que, como a prefeitura está elaborando o Plano Municipal de Turismo, em parceria com o Sebrae, deixou um orçamento maior já prevendo possíveis investimentos dentro do programa Cidade Empreendedora. “É uma situação que deve exigir investimento maior da prefeitura, então já deixamos um pré-orçamento dentro da expectativa que temos de crescimento”.
O Fundo Municipal de Assistência Social também terá um aumento no orçamento: de R$ 5,7 milhões para R$ 9,4 milhões, crescimento de 64,20%. O secretário de Assistência Social e Habitação, Deivis da Silva, explica que a adequação do orçamento foi feita em função do que foi utilizado em 2019.
“O fundo recebe muitos recursos vinculados do governo federal e estadual. São recursos que só podem ser usados para o fim a que foram destinados e, por este motivo, precisam ser aplicados diretamente no fundo, por isso este aumento”.
Por outro lado, o orçamento da Secretaria de Assistência Social e Habitação terá uma redução de 32,82%. O secretário, entretanto, destaca que essa queda no orçamento não trará impacto nas atividades da pasta, já que a maioria das ações realizadas pela secretaria, utilizam recursos do Fundo de Assistência Social. “O orçamento próprio da secretaria é mais administrativo. Se for analisar, teremos um saldo de 30%, já que o fundo cresceu 64% e o da secretaria reduziu 32%”, ressalta.
A Fundação Ecológica Zoobotânica de Brusque também terá um orçamento menor em 2020. Em 2019, o Zoo recebeu em torno de R$ 3,9 milhões, já em 2020, precisará trabalhar com um orçamento de R$ 2,4 milhões, uma redução de 38,66%.