Wendel Rudolfo/O Município
Saiba quantas famílias de Brusque são beneficiadas pelo Bolsa Família
Investimento mensal no município é de cerca de R$ 2 milhões
De acordo com dados de março de 2024, Brusque tem 2.990 famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, totalizando 8.638 pessoas beneficiadas. O investimento é de pouco mais de R$ 2 milhões, com média de R$ 674,77 por família. Os números foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Além disso, 1.001 famílias receberam o auxílio gás, totalizando R$ 102,1 mil em investimento.
Brusque ainda tem 7.541 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 4.894 famílias com o cadastro atualizado nos últimos dois anos, 4.540 famílias com renda até meio salário mínimo e 3.451 famílias com renda até meio salário mínimo com o cadastro atualizado.
“O poder público municipal é responsável ainda pelas ofertas nas áreas de saúde e educação para que as famílias beneficiarias acessem as políticas públicas e para que as famílias cumpram os compromissos que assumem quando passam a ser famílias do Bolsa Família, que são as condicionalidades”, explica Joelma Sidnéia Zaclikewicz Redel, coordenadora do CadÚnico da Secretaria de Desenvolvimento Social de Brusque.
Acompanhamento das condicionalidades
Em novembro de 2023, 3.794 beneficiários de 4 a 18 anos incompletos de idade tinham perfil para acompanhamento da frequência escolar, uma condicionalidade do Bolsa Família, em Brusque.
O município conseguiu acompanhar, naquele período, 2.859 beneficiários desse público, o que corresponde a uma cobertura de acompanhamento de 75,4% na educação. abaixo do resultado nacional de acompanhamento, que foi de 80%. O município possui, portanto, um acompanhamento da frequência escolar abaixo do resultado nacional.
No mesmo período, 5.839 beneficiários tinham perfil para acompanhamento das condicionalidades de saúde, como oferta de serviços para a realização do pré-natal pelas gestantes, o cumprimento do calendário vacinal e o acompanhamento do estado nutricional das crianças. Compõem o público para acompanhamento das condicionalidades de saúde as crianças menores de 7 anos (1.863 pessoas) e as mulheres (3.976).
O município conseguiu acompanhar 4.538 beneficiários, o que corresponde a uma cobertura de acompanhamento de 77,7%, um pouco abaixo da média nacional, de 78,9%.
Papel do município
O acompanhamento das condicionalidades se dá por cada ator social envolvido. A coordenadora explica que, por exemplo, na saúde os acompanhamentos das condicionalidades são realizados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que alimentam um sistema específico com estas informações de saúde para o governo federal.
Da mesma forma, a Secretaria de Educação alimenta um sistema chamado Sispresença, que indica se as crianças do programa Bolsa Família em cada escola estão frequentando regularmente. Já a Assistência Social realiza ações continuadas de atualização cadastral das famílias.
“Buscamos sempre orientar em manter os dados atualizados, uma vez que isto também é uma contrapartida da família”, explica Joelma.
Ela explica que, por isso, é possível afirmar que os beneficiários também são corresponsáveis pelos números. Ela ainda explica que os dados de acompanhamento de condicionalidades são identificados por períodos de acompanhamento, o que não significa que sempre as taxas de acompanhamento de Brusque estão abaixo da média nacional, mas sim naquele momento estiveram.
“Os fatores que podem influenciar na dificuldade do acompanhamento de condicionalidades estão relacionados às migrações, onde a família muda de endereço e não atualiza as informações no CadÚnico. Assim, as buscas ativas das equipes (saúde, educação e assistência social) acabam sendo infrutíferas, pois a família não reside mais no endereço que informou”.
Nesse período específico de novembro de 2023, ela considera que o reflexo das mudanças no âmbito da administração municipal, que acarretou mudanças nas equipes e nos interlocutores do programa Bolsa Família no município, pode ter influenciado, já que demandou novas capacitações, aprimoramento, busca de informações e construção de plano de ação intersetorial.
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