Luiz Antonello/O Município
Saiba quanto custou a contratação de novos assessores para a Câmara de Brusque
Valores foram extraídos do Portal da Transparência, entre março e outubro deste ano
A Câmara de Brusque aprovou no fim do ano passado a criação do cargo de assessor parlamentar. Neste ano, 12 dos 15 vereadores nomearam um profissional para o cargo.
Cada um deles representou um custo em média de R$ 6 mil por mês para a Câmara. Foi considerado o salário total sem descontos do INSS e Imposto de Renda. Os valores foram extraídos do Portal da Transparência.
Entre março e outubro, ao somar todos os salários, sem os descontos, o investimento total foi R$ 542,9 mil com os 12 assessores contratado. Ou seja, o custo foi de R$ 67,8 mil a cada mês.
Os primeiros contratados foram Leonardo Luiz Zanella; Valir da Silva; André Luiz Petermann; Fernando Kinetz Lima; e Marcos Antônio Zanon. Eles foram nomeados no dia 18 de fevereiro. Neste mês, cada um recebeu o salário bruto de R$ 1.669,64, que, com os descontos, ficou R$ 1.537,56. Esse valor ficou de fora da soma geral.
Outros dois assessores passaram a receber posteriormente: Rodrigo Osmar Gesser, em maio, e Fabrício Wippel, em julho.
A média de salário sem descontos para cada profissional é de R$ 5,88 mil. O valor subiu na média final, pois, em junho, dez assessores receberam a primeira parcela cheia do 13º salário, de R$ 1.755,30. Rodrigo, que iniciou o trabalho em maio, recebeu parte dele, de R$ 877,65. Já Fabrício não recebeu a primeira parcela.
De forma detalhada, o salário sem descontos é de R$ 5.860,90. Ele é resultado da soma do salário base de R$ 5.265,90 e do auxílio alimentação de R$ 595. De forma líquida, com descontos, cada assessor recebe um pouco mais de R$ 4,8 mil.
Além dos descontos habituais, há registro de descontos por faltas ou por contratação após o início do mês. Também houve o acréscimo de R$ 311,38 de auxílio transporte no salário de Shay Ferreira até agosto.
Até este mês, apenas três vereadores não nomearam novos assessores: Ivan Martins (Republicanos), Jocimar do Santos (DC) e Rogério dos Santos (Republicanos).
Quem são os assessores
– Alvaro Valle Szpoganicz – assessor de Alessandro Simas (PP);
– André Luiz Petermann – assessor de Cacá Tavares (Podemos);
– Fernando Kinetz Lima – assessor de Nik Imhof (MDB);
– Fabrício Wippel – assessor de André Rezini (Republicanos);
– Gilbrair Sebastião Moscon Júnior – assessor de Jean Dalmolin (Republicanos);
– Joelson Santos Oliveira – assessor de Deivis da Silva (MDB);
– Leonardo Luiz Zanella – assessor de André Vechi (DC);
– Marcos Antônio Zanon – assessor de Rick Zanata (Patriota);
– Murilo Sérgio Popper – assessor de Jean Pirola (PP);
– Rodrigo Osmar Gesser – assessor do André Batisti (PL);
– Shay Ferreira – assessora de Marlina Oliveira (PT);
– Valir da Silva – assessor de Beto Piconha (Podemos).
Novos cargos
A resolução número 8, de 8 de dezembro de 2021, criou o cargo de assessor parlamentar e dispõe sobre as funções de trabalho. O texto entrou em vigor no dia 1° de janeiro, após publicação no Diário Oficial dos Municípios.
A nomeação de cada assessor pessoal dos vereadores é feita pelo presidente da Câmara, Alessandro Simas (PP), após indicação de cada parlamentar.
Na resolução constam 16 funções dos assessores. Entre elas, organizar a agenda diária do vereador, além de revisar a legislação e documentos de interesse do parlamentar. Constam, ainda, as funções de assessorar o vereador em reuniões do plenário e das comissões e acompanhamento do vereador nas visitas para atender às demandas da comunidade.
Os assessores têm como função também o auxílio na divulgação de materiais para a imprensa. As matérias institucionais podem ser produzidas pelos assessores para que a assessoria de imprensa da Câmara divulgue aos veículos de comunicação.
Ainda, consta no documento a função de realizar pesquisas para os vereadores, manter controle de tramitação e prazos, preparar arquivo de matérias jornalísticas que podem ser de interesse do parlamentar, receber correspondências, entre outras funções.
Mudanças na estrutura
O diretor-geral da Câmara Municipal de Brusque, Jefferson Silveira, avalia que a atuação dos novos assessores trouxe um resultado positivo para os vereadores. “No sentido de que acaba sendo um braço de auxílio tanto na comunidade como internamente, no serviço do vereador dentro da Câmara e na produção do material coletado externamente” conta.
Jefferson exemplifica que as demandas verificadas nas comunidades acabam se tornando pautas dentro da Câmara. Assim, com os novos profissionais o número de serviço aumentou no Legislativo e também trouxe resultado positivos para cidade.
Em um comparativo, entre março e outubro de 2021, foram apresentados 135 projetos de leis e 720 proposições. Já no mesmo período deste ano, foram 135 projetos de leis e 808 proposições apresentadas.
“Nem sempre a demanda da comunidade se transforma num projeto de lei. Mas é visto efeitos dos assessores no sentido de fiscalização. Acho que esse é o ponto principal de atuação do vereador em dar uma resposta melhor para a comunidade”, continua.
Para Jefferson, o trabalho do assessor estreitou a relação da população com o Executivo na resolução de problemas. Ou seja, os profissionais atuam na conexão do cidadão com setores responsáveis e resolvendo problemas, o que acaba não gerando proposições na casa Legislativa.
“Eu vejo o reflexo na reclamação dos vereadores, que alguns de um tempo para cá questionavam sobre a necessidade de ter um assessor. Agora, olhando por esse lado, pensando num trabalho sério e positivo, vejo como uma necessidade que foi respondida com sucesso para eles. Vejo um trabalho bastante intenso dos assessores, o que mostrou que havia demandas maiores que precisavam ser atendidas”, completa.
Jefferson também comenta sobre o espaço físico da Câmara de Brusque. Para ele, há a necessidade de um espaço melhor para o setor administrativo.
“Nós temos a previsão de um acréscimo de servidores num breve espaço de tempo. As condições de estrutura da Câmara precisam ser melhoradas. Isso para dar um atendimento e trabalho realmente digno e de qualidade. Hoje, dividimos espaço ruim tanto de gabinetes como de salas de servidores”, finaliza.