Milena Santana/O Município
Saiba quanto custou por ano a construção do Pronto Atendimento do Santa Terezinha, em Brusque
Valor total, corrigido pela inflação, passa dos R$ 3,5 milhões
A Câmara de Vereadores de Brusque recentemente questionou a secretaria de Saúde do município sobre os valores utilizados na construção do Pronto Atendimento (PA) 24h do bairro Santa Terezinha. Em resposta, a secretaria forneceu um detalhamento dos custos e justificativas para o investimento no novo espaço de saúde, que foi inaugurado no dia 5 de julho deste ano.
Em ofício enviado à Câmara, a secretaria de Saúde apresentou um relatório abrangente que especifica os valores gastos na construção da unidade. O documento destaca que o custo total do projeto foi de R$ 2.857.488,03.
O valor corrigido pela calculadora do Banco Central, somado à inflação ao longo dos anos, é de R$ 3.575.418,31. Desse valor, cerca de 65% foi disponibilizado pelo poder publico municipal, e o restante foi federal.
No relatório, que menciona valores gastos desde 2011, destacam-se anos como 2012 e 2014, que tiveram somente aporte financeiro por parte do governo federal. Entre 2015 e 2018, nenhum valor foi aportado por nenhum dos lados. Já de 2019 a 2021, somente o poder municipal investiu na construção do espaço.
Para chegar aos valores a secretaria utilizou o seguinte método: busca por histórico de empenhos pagos contendo as palavras “UPA” e “Santa Terezinha; opção de impressão separada por vínculo, credor e elemento despesa.
“Além disso, não consta no orçamento do Fundo Municipal de Saúde uma ação específica da UPA Santa Terezinha, motivo pelo qual a pesquisa documental foi efetuada com base nos critérios citados”.
A secretaria também explicou que a inauguração da unidade em 2024 se deu após uma série de ajustes no projeto inicial, que incluíram revisões no planejamento arquitetônico e adaptações para atender às normas vigentes de saúde e segurança.
Discussão antiga
É importante destacar que a decisão sobre se o prédio construído funcionaria 24 horas por dia vem sendo discutida desde 2012, quando as obras começaram. Com mudanças de planos ao longo dos anos e a não conclusão da obra, reformas e adequações foram necessárias, impactando o custo para tornar o espaço operante como está atualmente.
Um dos episódios mais marcantes ocorreu em 22 de junho de 2015, na Câmara de Vereadores de Brusque. Na ocasião, o governo municipal, liderado pelo prefeito interino Roberto Prudêncio, decidiu cancelar as obras da chamada – à época – UPA 24 horas do bairro Santa Terezinha.
Para a base governista daquele ano, a obra foi considerada inviável devido a vários fatores, entre eles o custo mensal de manutenção, estimado em cerca de R$ 1 milhão, dos quais apenas aproximadamente R$ 180 mil seriam provenientes de recursos federais.
Anos depois, em 2019, durante a gestão do ex-prefeito Ari Vequi, a justificativa para não transformar o prédio em uma UPA 24 horas permaneceu a mesma, ou seja, a prefeitura não teria condições financeiras de sustentar a ideia. Na época, a opção foi adaptar o projeto para que o espaço funcionasse de forma semelhante a uma Policlínica.
A decisão fez com que o governo anterior solicitasse junto ao Ministério da Saúde o descredenciamento de UPA.
Agora, segundo a secretaria de Saúde do governo atual, caso haja interesse em transformar o espaço em uma nova UPA (atualmente é PA), seria preciso ocupar os outros espaços existentes e iniciar um novo trâmite junto ao ministério, que dura cerca de um ano.
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