Marcos Borges

Saiba quanto e em quais áreas a Prefeitura de Guabiruba investirá em 2019

Diretrizes orçamentárias foram apresentadas em audiência pública nesta terça-feira

A Prefeitura de Guabiruba prevê que terá R$ 73.758.027,00 de receitas no exercício financeiro de 2019. As despesas previstas são exatamente o mesmo montante. Os números constam na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentada nesta terça-feira, 28, em audiência pública no salão nobre.

A LDO é uma espécie de rascunho da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser votada no fim do ano pela Câmara de Vereadores. A legislação determina que a prefeitura elabore este esboço e o apresente à população, para que possa ter uma previsão de gastos para o ano seguinte.

A LDO é uma projeção, e pode passar por alterações na LOA. Mas, na comparação entre o apresentado neste ano com 2017 – que foi R$ 67,9 milhões -, houve um aumento de R$ 5,8 milhões nas receitas.

O acréscimo ocorre porque está previsto, na LDO, que a prefeitura irá administrar o abastecimento d’água e a coleta de lixo. O município já assumiu o serviço antes prestado pela Casan e o contrato com a Recicle está no fim.

Entretanto, assim como há receita, a despesa também existe. “Ou seja, arrecada dez, mas gasta dez. Mas isso tem que estar inserido. Não é que há um dinheiro novo entrando, há, sim, uma questão carimbada, quando tem receita, mas despesa correspondente”, explica o prefeito Matias Kohler.

A secretária de Administração, Aline Zem, explicou que, fora este aumento, foi previsto um incremento de 5% em algumas receitas, com base numa análise técnica.

A apresentação dos números foi realizada por Rodrigo Paim, da empresa Digital, que presta assessoria contábil à prefeitura. Secretários municipais e vereadores também compareceram.

Divisões
A pasta que mais consome recursos é a Educação. Do total, R$ 24,8 milhões são destinados para diversas ações. A segunda área que mais consome recursos é a Secretarias de Obras: R$ 19,5 milhões.

A Secretaria de Saúde, uma das mais importantes na administração, receberá o aporte de R$ 10,5 milhões. As três pastas juntas correspondem a mais de 50% do orçamento total.

As demais secretarias recebem valores bem menores, para ações de menor vulto.

Centro multiuso
A LDO não tem de ser muito específica, por isso nela constam, em sua maioria, informações gerais. Ações pontuais não são detalhadas.

Entretanto consta a previsão para a construção do centro multiuso, por exemplo. Ele ficará no terreno de 78 mil metros quadrados e engloba não só outros serviços públicos, mas também a sede da prefeitura.

Segundo o prefeito, a previsão na LDO é apenas para que, se vier recurso, tenha a previsão orçamentária para a execução do projeto. O município não tem o dinheiro e deverá buscá-lo por meio de convênios com o estado ou governo federal.

Folha de pagamento
Segundo a apresentação do contador, serão gastos mais de R$ 34,8 milhões com o pagamento da folha dos servidores. O elevado número mantém a prefeitura em alerta sobre o alto comprometimento.

Kohler admite que a administração da folha é o maior desafio para o município. “Porque temos demanda cada vez maior e uma limitação cada vez maior na contramão.”

O prefeito diz que enquanto a arrecadação sobe aos poucos, os salários crescem anualmente não só pelo reajuste da categoria, mas também porque os funcionários têm outros direitos, como o triênio.

Órgão	2019 – Valor em R$
Câmara de Vereadores	1.716.750,00
Gabinete do prefeito e vice	1.281.405
Sec. Administração e Finanças	9.339.223
Sec. Educação	24.826.039,00
Sec. Assistência Social e Habitação	1.642.916,00
Sec. Obras e serviços Públicos	19.551.485,00
Sec. Agricultura	998.550,00
Sec. Des. Econômico e Turismo	957.595,00
Sec. Saúde	10.576.406,00
Sec. Planejamento Urbano	485.700,00
Sec. Meio Ambiente	283.500,00
Sec. Esportes	552.950,00
Fundação Cultural	1.495.506,00
Total	73.758.027,00