Saiba quem é responsável pelo recolhimento de animais mortos em Brusque
Lei que regulamenta a tarefa existe desde 1992
Saiba quem é responsável pelo recolhimento de animais mortos em Brusque
Lei que regulamenta a tarefa existe desde 1992
- 01/12/2022
- 6:00
Em contato com o jornal O Município, moradores de Brusque tem relatado o aumento do número de animais mortos encontrados nas vias urbanas do município. Com isso, as pessoas ficam com dúvidas sobre qual órgão é o responsável pelo recolhimento, e quem deve ser contatado nessas situações.
Segundo a Lei Complementar de número 14/92, sancionada pelo prefeito à época, Ciro Roza, o recolhimento dos restos mortais dos animais é de responsabilidade do Serviço de Limpeza Público, realizado atualmente pela secretaria de Obras.
Serviços
Entre os serviços municipais de limpeza pública, estão também outras atividades além do recolhimento de restos mortais dos animais, como lixo proveniente das atividades domésticas; originários de feiras livres, cemitérios, recintos de exposições, edifícios de uso público em geral; e também lixo proveniente de atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços, até quinhentos (500) litros, acondicionados em recipientes de capacidade não superior a 100 (cem) litros.
Cabe também ao serviço o recolhimento de entulho, terra e sobra de materiais de construção até cinquenta (50) litros, e restos de móveis, de colchões, de utensílios de mudanças e outras similares, até 100 (cem) litros.
Ainda segundo a legislação, os restos devem ser encaminhados ao incinerador, porém, como não há incinerador em Brusque, os animais costumam ser enterrados. Há algumas semanas, por exemplo, uma capivara morreu na avenida Beira Rio, após ser vítima de atropelamento.
De acordo com a Secretaria de Obras, muitas vezes os próprios moradores enterram e retiram os animais de pequeno porte, deixando apenas animais maiores para que a secretaria possa retirar.