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Salário do prefeito de Brusque está entre os maiores de Santa Catarina
Vencimentos dos secretários municipais também figuram na parte de cima na lista das 12 maiores cidades
O salário do prefeito de Brusque, Jonas Paegle, é atualmente de R$ 27,6 mil, em valores brutos, o que o coloca na lista do quarto maior salário entre os prefeitos de Santa Catarina, considerando-se as 12 maiores cidades.
Brusque, atualmente, é a 12ª maior cidade do estado em população, mas está próximo ao topo quando o assunto é o salário dos seus agentes políticos.
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Além do cargo de prefeito, os secretários da Prefeitura de Brusque também tem o quarto maior vencimento mensal entre as maiores cidades. Atualmente, eles recebem R$ 13,4 mil.
Esses números constam em levantamento feito pelo jornal O Município por meio dos portais da transparência das prefeituras, considerando o salário bruto atual dos agentes políticos.
Só os prefeitos de Itajaí, Jaraguá do Sul e Joinville ganham mais do que o prefeito de Brusque, cujos vencimentos mensais são quase o dobro do governador do estado, cujo salário bruto é de R$ 15 mil mensais.
A Prefeitura de Brusque contratou, recentemente, uma reforma administrativa. O objetivo é reorganizar as funções das secretarias de forma que se economize recursos públicos.
O governo tem reiterado que o avanço do crescimento da folha de pagamento poderá inviabilizar a saúde financeira da prefeitura. Por outro lado, no que se refere aos servidores comissionados, pratica um dos maiores salários do estado.
Por isso, O Município questionou a Secretaria de Governo e Gestão Estratégica, que coordena o projeto da reforma administrativa, se há intenção de alteração salarial desses cargos, tendo em vista a necessidade de economizar recursos.
De acordo com André Vechi, coordenador da pasta, “todos os cargos – efetivos e comissionados – serão discutidos, no que se refere às suas atribuições, remuneração e quantidade”.
Vechi explica que os cargos de prefeito e secretários também serão discutidos nessa reforma, mas ainda não é possível confirmar se haverá de fato alterações nos vencimentos, uma vez que o trabalho está em fase inicial, de diagnóstico da situação das secretarias.
Conforme o coordenador, a previsão para que se inicie a discussão sobre quantidade, remuneração e atribuições dos cargos públicos, no âmbito da reforma administrativa, é em setembro.
“Eu particularmente sou favorável a esta discussão e acredito que o governo tem que dar o exemplo, cortar na carne, em momentos de crise como o que vivemos hoje”, pondera o servidor, que faz parte da comissão do governo que trabalha na reforma administrativa.
No entanto, ainda é prematuro, segundo ele, ter uma posição oficial sobre o assunto.
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Até porque se trata de uma decisão política. Conforme a Lei Orgânica do município, o salário dos agentes políticos – prefeito, vice e secretários – é fixado sempre por lei de autoria da Câmara de Vereadores.
Portanto, caso o governo tenha intenção de alterar os vencimentos, terá que fazê-lo por meio de negociação com o parlamento. Entretanto, prefeitos de diversas cidades tem utilizado decretos para reduzir vencimentos de servidores comissionados e deles próprios.
Em Brusque, por exemplo, o ex-prefeito Roberto Prudêncio Neto, que governou interinamente entre 2015 e 2016, utilizou esse instrumento para reduzir, temporariamente, o seu salário em 10%.