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Samae corta ligação clandestina de água feita por funcionário da autarquia
O Ministério Público indeferiu representação que alegava que o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Brusque (Samae) não teria tomado providências em relação à identificação de uma ligação clandestina de água na residência de um de seus servidores. Em resposta, o Samae desmentiu o alegado pelo representante, esclarecendo que, após a ligação clandestina […]
O Ministério Público indeferiu representação que alegava que o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Brusque (Samae) não teria tomado providências em relação à identificação de uma ligação clandestina de água na residência de um de seus servidores.
Em resposta, o Samae desmentiu o alegado pelo representante, esclarecendo que, após a ligação clandestina ter sido localizada, foi imediatamente cortada pela autarquia.
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Em seguida, o Samae informou que o cavalete foi regularizado para que o abastecimento de água passasse a ser realizado da forma correta, assim como o número de residências que utilizam a água, registradas no cadastro, que passou de 1 para 14. Também foi feito um auto de infração, cujo objetivo é aplicar as sanções previstas em lei.
De acordo com o promotor Daniel Westphal Taylor, “vê-se, portanto, que o Samae está adotando as devidas providências em relação ao fato narrado pelo representante.
Logo, não há razão para o prosseguimento do feito com a instauração de investigação pelo Ministério Público”. Ele ponderou, porém, que “nada impede que nova representação seja efetuada pelos interessados caso reste confirmada a infração e o Samae se esquive de suas obrigações.
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