Samae de Brusque/Divulgação
Samae de Brusque abre processo para investigar denúncia de servidores dormindo de horário de expediente
Processo administrativo foi instaurado após denúncias
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Brusque, abriu um processo administrativo disciplinar contra servidores que foram denunciados por dormir no horário de expediente.
O documento foi publicado e assinado pelo diretor presidente da autarquia, Luciano Camargo, na última quinta-feira, dia 16 de dezembro.
O processo foi instaurado para investigar denúncias sobre o caso de quatro servidores, onde é relatado em um memorando que estavam dormindo no horário de expediente, negligenciando o serviço. A conduta já havia sido relatada por outros servidores.
O processo objetiva verificar as condutas e verificar se afrontam os deveres do servidor previstos no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Brusque, como observar as normas legais, cumprir as ordens superiores, atender o público em geral e prestar informações.
No caso das proibições do servidor, verificar se está exercendo atividade a ele estranha em horário de trabalho, negligenciando o serviço e prejudicando o seu bom desempenho e proceder de forma preguiçosa, crime contra a Administração Pública e improbidade administrativa.
Diretor presidente se manifesta
O diretor presidente destaca que o Samae instaurou o processo para apurar os fatos. “Nem sempre uma denúncia pode ser real. Temos que ter muita cautela para investigar e saber a origem. Resolvemos fazer isso para saber se houve dolo ou não”, explica Luciano.
Ele ressalta que a comissão é independente para a análise, terá um representante do sindicato e seguirá o fluxo normal conforme o estatuto dos servidores.
“Isso deve iniciar ano que vem para esclarecer o caso e fazer o mais rápido para esclarecer as informações, se de fato ocorreu ou não. Se houve, aplicar, dentro da lei, a penalidade devida daquela situação”, finaliza.
Composição da comissão
O documento também define os servidores que farão parte da comissão do processo administrativo. São eles: Larissa de Pádua Bozio, representante do Samae pelo setor jurídico, Davi Fries, servidor público e Maycon Eduardo Nicoletti, também servidor público.
A comissão terá acesso à toda documentação necessária para esclarecer os fatos. Além disso, deverá obter depoimentos e informações que julgar pertinentes
Os indiciados podem ser representados por procurador constituído ao apresentar a defesa prévia. Caso algum servidor indiciado não apresentar a defesa no prazo legal, será considerado revel, isto é, que não comparece para a defesa ou não contesta a ação que lhe foi imposta.
A comissão terá o prazo de 60 dias para apresentar o relatório final. O prazo pode ser prorrogado a pedido da comissão, quando as circunstâncias exigirem, possibilitando o contraditório e a ampla defesa.
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