Samae de Brusque tem registro de consumidores com dívidas ativas desde 1964
Autarquia iniciou registros para prestação de contas no último ano
Samae de Brusque tem registro de consumidores com dívidas ativas desde 1964
Autarquia iniciou registros para prestação de contas no último ano
- 26/02/2020
- 9:00
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Brusque começou a levantar as dívidas ativas de consumidores de água da autarquia. De acordo o diretor-presidente Dejair Machado, a mais antiga registrada é de 1964.
Ele explica que este registro nunca foi feito antes. A busca por informações e as divulgações iniciaram no último ano. “São de pessoas que já morreram, de empresas que já fecharam e muitas dívidas com mais de dez anos, que já prescreveram”, conta.
Todas as dívidas são publicadas no Diário Oficial dos Municípios, onde podem ser consultadas. Em documento divulgado na sexta-feira, 21, são trazidos débitos entre 1998 e 2009. Elas estão na página 196.
No documento, a maior dívida é de R$ 13.505,99, de novembro de 2007 e maio de 2008. A mais antiga, deste lançamento, é de fevereiro a novembro de 1998, de R$ 2.388,75. A maioria das cobranças são de pagamento de água, porém, Machado acrescenta que também é comum encontrar algumas multas.
Segundo ele, o objetivo é saber, registrar e divulgar o total de dívida ativa do Samae, para prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC). Isso porque atualmente a autarquia não tem conhecimento sobre o total do que é devido pelos consumidores.
Além disso, a divulgação em documento oficial cria a oportunidade de quem estiver em débito, e quiser quitar alguma pendência, procurar o Samae. Contudo, Machado diz que isso dificilmente ocorre, por serem dívidas muito antigas.
“Não tem mas como cobrar, por causa do tempo. Mas precisamos fazer esse levantamento. Outras administrações não fizeram, ou não tiveram conhecimento ou não quiseram fazer”, comenta.
Na última publicação, a dívida mais recente é de R$ 2.084,47, com data de dezembro de 2008 até julho de 2009.
Machado finaliza que a expectativa é levantar as informações até chegar na atualidade. Porém, a partir do momento que passar de 2010, já serão dívidas que precisam ser quitadas.
O Diário Oficial dos Municípios é diariamente publicado. Para consulta, é preciso acessar o site oficial (www.diariomunicipal.sc.gov.br/site) e procurar pela data de publicação.