Prefeitura de Brusque/Divulgação
Samae realiza segunda reunião para reativação de Comissão de Parcelamento de Solo
Secretários e gestores de diversas pastas do município compareceram no encontro
A sede administrativa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Brusque sediou a segunda reunião que visa retomar os trabalhos da Comissão de Parcelamento de Solo. O projeto foi originalmente criado pela Prefeitura de Brusque através do decreto 8.126/2018. O encontro ocorreu na quarta-feira, 3.
A reunião contou com a participação de secretários e gestores de diversos órgãos municipais, e teve como principal intuito a deliberação acerca da nova metodologia que será aplicada pelo grupo de trabalho.
A Comissão de Parcelamento de Solo, após reativada, terá como meta desburocratizar o sistema de entrada e concessão de pedidos de viabilidade para a construção de loteamentos e outros tipos de empreendimentos nos bairros de Brusque.
Conforme o secretário municipal de Fazenda e Gestão Estratégica, William Molina, a ideia é substituir os vários pareceres de órgãos como a Fundação Municipal de Meio Ambiente (Fundema); Samae; Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan); Defesa Civil; dentre outros, por apenas um único documento, concedendo ou não a permissão para a continuação das futuras obras.
“Foi um pedido do próprio prefeito Ari Vequi, no início de seu governo, que buscássemos tirar um pouco da burocracia deste processo, para que nós tenhamos uma cidade com crescimento ordenado”, explica Molina. “Esse é um anseio tanto de órgãos municipais como de empreendedores que buscam investir na nossa cidade. E com certeza teremos mais agilidade com uma comissão responsável por essa concessão. Esperamos trabalhar com um prazo de 90 dias para liberar a primeira viabilidade”.
O diretor-presidente do Samae Brusque, Luciano Camargo, explica que a ideia é concentrar todos os documentos exigidos em apenas um meio de entrada. Após isso, a comissão interdisciplinar ficará responsável por analisar todos os dados para, então, definir em conjunto pela liberação ou não dos novos empreendimentos.
“Queremos que essa comissão pense de uma forma só, que falemos apenas uma língua, elaborando um documento único para o empreendedor, para que ele não precise passar pelo Samae, pelo Ibplan, pela Fundema, e por outras repartições públicas”, frisa.
Uma terceira reunião será realizada na semana que vem para a formalização da minuta do novo decreto que irá nortear o novo formato da comissão.
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