Sandra Maria Bernardes está em liberdade desde a noite desta terça-feira, 3
Condenada em segunda instância pelo assassinato de Chico Wehmuth teve habeas corpus preventivo aprovado
Sandra Maria Bernardes está em liberdade desde a noite desta terça-feira, 3
Condenada em segunda instância pelo assassinato de Chico Wehmuth teve habeas corpus preventivo aprovado
- 04/12/2019
- 14:31
Sandra Maria Bernardes, condenada a 21 anos de prisão em segunda instância pelo assassinato do empresário Chico Wehmuth, foi solta do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, em Canhanduba, na noite desta terça-feira, 3. A princípio, ela agora só pode ser presa com o trânsito em julgado, ou seja, quando todos os recursos estiverem esgotados. Já é a quarta vez que a ex-companheira de Wehmuth é solta no mesmo processo.
Ela já teria sido solta após o entendimento do STF de que réus condenados só podem ser presos após esgotados todos os recursos. No entanto, o juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Brusque, Edemar Leopoldo Schlösser, havia acatado pedido de prisão preventiva proveniente do Ministério Público de Brusque, impedindo a soltura.
O advogado de Sandra Maria Bernardes, Jaison Silva, pediu então um habeas corpus preventivo, alegando que já não competia nem à promotoria brusquense nem ao juiz a decisão por uma prisão preventiva à esta altura, mas sim ao Ministério Público Federal e ao juízes de instâncias superiores. O pedido foi acatado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).