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Se o distritão estivesse em vigor, Câmara de Brusque teria outra composição

Novo modelo de votação está em análise do Congresso Nacional

A bancada da Câmara de Vereadores teria três parlamentares diferentes se o distritão estivesse em vigor nas eleições de 2016. Alessandro Simas (PSD), André Rezini (PPS) e Ademilson Gamba, o Nino (PSB), seriam titulares de cadeiras.

No modelo de distritão, a cidade seria considerada um só distrito eleitoral e seriam eleitos os 15 mais votados. No atual modelo de eleição, chamado de proporcional, é levado em conta não só o volume de votos do candidato, mas também os do partido político no qual é filiado e das siglas com as quais está coligado.

Por isso, nem sempre o mais votado é eleito. Essa conta é feita para escolher os eleitos para vereador, deputado estadual e deputado federal. Já para os cargos de senador, prefeito, governador e presidente já são escolhidos os mais votados.

Levantamento de O Município no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) mostra que os vereadores Leonardo Schmitz (DEM), Celso Emydio da Silva (DEM) e Claudemir Duarte, o Tuta (PT) não seriam eleitos porque não estavam entre os 15 mais votados.

Nino Gamba seria eleito como titular de uma cadeira, sendo que é suplente atualmente. Ele ficou por alguns meses no lugar de Gerson Morelli, o Kéka (PSB). Simas seria eleito porque fez 892 votos, mais do que Celso Emydio, por exemplo, que recebeu 674.

André Rezini recebeu 1.045 votos, mais do que Cleiton Bittelbrunn (PRP), que fez 975, Ana Helena Boos (PP), 898; Schmitz, 636; e Tuta, 599, além de Celso Emydio.

O PPS de Rezini disputou as eleições para a Câmara na coligação com o PMDB, uma das siglas mais fortes. Os dois partidos receberam votos o suficiente para apenas duas cadeiras no parlamento, por isso Rezini ficou de fora, como suplente.

Bancada
O partido que teria maior prejuízo caso o distritão estivesse em vigor seria o Democratas. Hoje, o partido tem duas cadeiras na Câmara, com Celso Emydio e Schmitz. Mas nenhum deles está entre os 15 mais votados, portanto, não fariam parte da bancada.

Outro partido que não teria nenhuma representatividade no parlamento municipal se o distritão valesse em 2016 é o Partido dos Trabalhadores. A sigla concorreu sozinha no último pleito e recebeu votos o suficiente para somente uma cadeira, ocupada por Tuta.

PPS, PSD e PSB seriam os herdeiros dessas três cadeiras “esvaziadas” pelo DEM e pelo PT.

Distritão é prejudicial à democracia

Embora à primeira vista o sistema proporcional pareça injusto, o modelo privilegia a formação de partidos – parte no processo democrático -, dizem especialistas. Na avaliação da maior parte das principais lideranças de Brusque, o distritão privilegia os caciques políticos e quem já é famoso.

No distritão, os municípios e estados seriam considerados um “distritão eleitoral”. Seriam eleitos os candidatos mais votados dentro destes distritos. Por exemplo, os 15 mais votados para a Câmara Municipal ou os 40 mais votados para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

O presidente da Câmara de Vereadores, Jean Pirola (PP), diz que o distritão dá muita vantagem para quem já está eleito e tem a máquina pública na mão. Deputados federais, que têm emendas parlamentares, por exemplo, iriam se beneficiar.

“Como vamos colocar pessoas novas para combater quem já está com a máquina pública?”, questiona.

Na mesma linha, o presidente do PT de Brusque, Cedenir Simon, é contra o distritão. “É muito ruim porque não modifica nada, e favorece quem já está no poder”, afirma. Para ele, o ponto central não é mudado: os gastos estratosféricos com campanhas eleitorais.

O presidente do PSDB de Brusque, deputado estadual Serafim Venzon, é contra o distritão. “Estou decepcionado, distritão e depois voto distrital, não vi algo que diminua os gastos, a propaganda de rádio e televisão não passa de uma novela”.

Mudança futura
O vice-prefeito de Brusque, Ari Vequi, diz que o PMDB, por ser um partido com raízes fortes, não tem dificuldades nem com o distritão nem com o proporcional. No entanto, o melhor modelo, segundo ele, seria o distrital misto, que deve ser adotado em 2022.

Para Vequi, seria uma “avanço”, pois a população já deu mostras de que não está satisfeita com o modelo atual. O peemedebista avalia que o distritão é um meio para o fim, que é o distrital misto.

O presidente do PSD de Brusque, Ivan Martins, é a favor do distritão. “Sou favorável, tenho ouvido muitas pessoas reclamando que muitos candidatos ao Legislativo fazem muitos votos, mas não entram no sistema proporcional”. Ele espera que a regra valha já em 2018.

Entenda o distritão
1 Estados e municípios são considerados distritos eleitorais.
2 Eleitor vota no candidato preferido, seja para vereador, deputado federal ou deputado estadual
3 São eleitos os mais votados, sem levar em conta o partido político, dentro do estado ou município

Entenda o distrital misto
1 Estados e municípios são subdivididos em pequenos distritos
2 Eleitor vota no candidato preferido dentro do seu distrito, seja para vereador, deputado federal ou deputado estadual, e também vota no partido político
3 Metade das vagas são distribuídas entre os mais votados, e a outra metade entre os partidos, conforme os votos recebidos