Sebrae aponta arrecadação como ponto fraco de Guabiruba em relatório

Em levantamento, município tem melhor desempenho do que cidades semelhantes em diversos quesitos

Sebrae aponta arrecadação como ponto fraco de Guabiruba em relatório

Em levantamento, município tem melhor desempenho do que cidades semelhantes em diversos quesitos

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Sebrae-SC) apresentou o relatório Guabiruba em Números, indicando a arrecadação de impostos como o ponto fraco no desenvolvimento do município. O levantamento, que apresenta dados econômicos, sociais e demográficos, é parte do programa Cidade Empreendedora, em que a entidade executa ações de incentivo à economia municipal.

O levantamento identificou 14 municípios com realidades semelhantes a Guabiruba, com os quais as comparações podem trazer conclusões mais claras: Balneário Piçarras, Bombinhas, Curitibanos, Fraiburgo, Itapiranga, Laguna, Penha, Presidente Getúlio, Rio Negrinho, Santo Amaro da Imperatriz, São João Batista, São Lourenço d’Oeste, Seara e Xaxim.

O fator que mais preocupa é a arrecadação per capita do Imposto sobre Serviços (ISS) em Guabiruba, que é de apenas R$ 47 em 2015 (os mais recentes apresentados no relatório), sendo o pior dos 15 municípios. A média das cidades comparáveis é R$ 118. Guabiruba é o 232º município catarinense, de 295 no quesito. O tributo, de competência dos municípios e do Distrito Federal, é pago por empresas prestadoras de serviços e profissionais autônomos.

Guabiruba também fica abaixo da média das outras cidades no IPTU, arrecadando R$ 73 per capita, enquanto a média é R$ 150, potencializada pela presença de Bombinhas no levantamento, que tem o imposto per capita mais caro do estado: R$ 1,25 mil. No total em 2015, foram R$ 1,6 milhão arrecadados.

O prefeito de Guabiruba, Matias Kohler, diz que é necessário reforçar a organização fiscal do município, que ainda é muito dependente de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O município arrecadou, em 2015, R$ 13,3 milhões em ICMS, o que equivale a R$ 613 per capita, uma média acima de 11 municípios citados anteriormente.

Em 2015, com os dados mais recentes levantados pelo Sebrae-SC, Guabiruba registrou uma receita arrecadada de R$ 46,4 milhões e uma despesa de R$ 48 milhões. Comparado aos últimos anos, houve redução da capacidade de financiar investimentos com recursos próprios. Não à toa que, em capacidade de investimento público per capita, Guabiruba fechou 2015 na 243ª colocação catarinense.

Para Kohler, é necessário levantar o debate sobre o ISS por meio de um processo cultural no qual a população precisa entender melhor a necessidade e a importância do tributo. De acordo com o prefeito, a baixa arrecadação contradiz o crescimento satisfatório do município, e há um caminho longo a percorrer neste sentido.

“Não houve exatamente surpresas no estudo, mas ele é de uma grande utilidade para pensarmos nossas ações. Há o desafio de lidar com um crescimento populacional bem elevado e ao mesmo tempo aumentar a geração de empregos e prestar serviços de educação e saúde neste contexto de demanda crescente”, avalia.

A consultora de articulação do programa Cidade Empreendedora, Tamara Legarrea, vê um potencial grande no município com análise positiva. “Guabiruba possui uma qualidade de vida diferenciada, que acaba se sobrepondo a algumas dificuldades. A economia é produtiva, especialmente no setor têxtil, que traz um dinamismo. Há inclusive o potencial no turismo sustentável, que pode se tornar uma nova economia em desenvolvimento.”

O relatório completo está disponível em sebrae.sc/guabirubaemnumeros e será publicado no site da Prefeitura de Guabiruba: guabiruba.sc.gov.br.

Empresas e empregos
Foi constatado também que 53,3% dos estabelecimentos estão ligados à indústria, enquanto 21,2% ao comércio e 25,5% são do setor de prestação de serviços. O setor industrial é o que mais emprega no município (72,9%), seguido pela prestação de serviços, com 16,7%, e o comércio, com 10,4% dos empregos de carteira assinada.

Dados demográficos
Conforme o recenseamento de 2016 realizado pelo IBGE, Guabiruba tem uma população de 22.174 habitantes. No período compreendido entre 2000 e 2016, a taxa média anual de crescimento da população de Guabiruba foi de 3,4% ao ano. É um aumento considerável, principalmente quando comparado às médias nacional e catarinense de, respectivamente, 1,2% e 1,6% ao ano no período.

Projeto termina em dezembro
De acordo com o coordenador regional do Sebrae-SC, Alcides Sgrott, o projeto ainda prestará consultorias para diversos setores da administração municipal até o fim do ano. Além disso, será inaugurada a Sala do Empreendedor, na próxima quinta-feira, 3. A ideia é fazer com que os empreendedores guabirubenses possam evitar ir a Brusque para realizar trâmites burocráticos e receber orientações.

Números gerais
População: 22.174 habitantes
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): 0,754 (alto)
PIB: R$ 1,1 bilhão (2014 – 41ª economia de Santa Catarina)
PIB per capita: R$ 50.164
Empresas formais: 1.048, das quais 6 exportam (dados de 2015)
Empregados formais: 6.358 (dados de 2015)