Prefeitura de Guabiruba/Divulgação

Sebrae aponta arrecadação como ponto fraco de Guabiruba em relatório

Em levantamento, município tem melhor desempenho do que cidades semelhantes em diversos quesitos

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Sebrae-SC) apresentou o relatório Guabiruba em Números, indicando a arrecadação de impostos como o ponto fraco no desenvolvimento do município. O levantamento, que apresenta dados econômicos, sociais e demográficos, é parte do programa Cidade Empreendedora, em que a entidade executa ações de incentivo à economia municipal.

O levantamento identificou 14 municípios com realidades semelhantes a Guabiruba, com os quais as comparações podem trazer conclusões mais claras: Balneário Piçarras, Bombinhas, Curitibanos, Fraiburgo, Itapiranga, Laguna, Penha, Presidente Getúlio, Rio Negrinho, Santo Amaro da Imperatriz, São João Batista, São Lourenço d’Oeste, Seara e Xaxim.

O fator que mais preocupa é a arrecadação per capita do Imposto sobre Serviços (ISS) em Guabiruba, que é de apenas R$ 47 em 2015 (os mais recentes apresentados no relatório), sendo o pior dos 15 municípios. A média das cidades comparáveis é R$ 118. Guabiruba é o 232º município catarinense, de 295 no quesito. O tributo, de competência dos municípios e do Distrito Federal, é pago por empresas prestadoras de serviços e profissionais autônomos.

Guabiruba também fica abaixo da média das outras cidades no IPTU, arrecadando R$ 73 per capita, enquanto a média é R$ 150, potencializada pela presença de Bombinhas no levantamento, que tem o imposto per capita mais caro do estado: R$ 1,25 mil. No total em 2015, foram R$ 1,6 milhão arrecadados.

O prefeito de Guabiruba, Matias Kohler, diz que é necessário reforçar a organização fiscal do município, que ainda é muito dependente de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O município arrecadou, em 2015, R$ 13,3 milhões em ICMS, o que equivale a R$ 613 per capita, uma média acima de 11 municípios citados anteriormente.

Em 2015, com os dados mais recentes levantados pelo Sebrae-SC, Guabiruba registrou uma receita arrecadada de R$ 46,4 milhões e uma despesa de R$ 48 milhões. Comparado aos últimos anos, houve redução da capacidade de financiar investimentos com recursos próprios. Não à toa que, em capacidade de investimento público per capita, Guabiruba fechou 2015 na 243ª colocação catarinense.

Para Kohler, é necessário levantar o debate sobre o ISS por meio de um processo cultural no qual a população precisa entender melhor a necessidade e a importância do tributo. De acordo com o prefeito, a baixa arrecadação contradiz o crescimento satisfatório do município, e há um caminho longo a percorrer neste sentido.

“Não houve exatamente surpresas no estudo, mas ele é de uma grande utilidade para pensarmos nossas ações. Há o desafio de lidar com um crescimento populacional bem elevado e ao mesmo tempo aumentar a geração de empregos e prestar serviços de educação e saúde neste contexto de demanda crescente”, avalia.

A consultora de articulação do programa Cidade Empreendedora, Tamara Legarrea, vê um potencial grande no município com análise positiva. “Guabiruba possui uma qualidade de vida diferenciada, que acaba se sobrepondo a algumas dificuldades. A economia é produtiva, especialmente no setor têxtil, que traz um dinamismo. Há inclusive o potencial no turismo sustentável, que pode se tornar uma nova economia em desenvolvimento.”

O relatório completo está disponível em sebrae.sc/guabirubaemnumeros e será publicado no site da Prefeitura de Guabiruba: guabiruba.sc.gov.br.

Empresas e empregos
Foi constatado também que 53,3% dos estabelecimentos estão ligados à indústria, enquanto 21,2% ao comércio e 25,5% são do setor de prestação de serviços. O setor industrial é o que mais emprega no município (72,9%), seguido pela prestação de serviços, com 16,7%, e o comércio, com 10,4% dos empregos de carteira assinada.

Dados demográficos
Conforme o recenseamento de 2016 realizado pelo IBGE, Guabiruba tem uma população de 22.174 habitantes. No período compreendido entre 2000 e 2016, a taxa média anual de crescimento da população de Guabiruba foi de 3,4% ao ano. É um aumento considerável, principalmente quando comparado às médias nacional e catarinense de, respectivamente, 1,2% e 1,6% ao ano no período.

Projeto termina em dezembro
De acordo com o coordenador regional do Sebrae-SC, Alcides Sgrott, o projeto ainda prestará consultorias para diversos setores da administração municipal até o fim do ano. Além disso, será inaugurada a Sala do Empreendedor, na próxima quinta-feira, 3. A ideia é fazer com que os empreendedores guabirubenses possam evitar ir a Brusque para realizar trâmites burocráticos e receber orientações.

Números gerais
População: 22.174 habitantes
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): 0,754 (alto)
PIB: R$ 1,1 bilhão (2014 – 41ª economia de Santa Catarina)
PIB per capita: R$ 50.164
Empresas formais: 1.048, das quais 6 exportam (dados de 2015)
Empregados formais: 6.358 (dados de 2015)