Júlio Cavalheiro/Arquivo Governo de SC

Secretaria de Estado da Educação divulga calendários para retirada de kit de alimentação escolar

São 548 pontos de entrega; foram investidos R$ 14,3 milhões

A Secretaria de Estado da Educação (SED) começou a divulgação dos calendários da segunda etapa de entrega da alimentação escolar para os alunos da rede estadual de ensino de Santa Catarina. Os cronogramas são definidos pelas escolas com a Coordenadoria Regional de Educação e têm datas diferentes devido à logística de distribuição dos alimentos.

Os calendários dos 548 pontos de entrega, chamados de escolas-polo, passam a ser divulgados no site da SED neste link. Conforme as escolas definem o calendário de entrega, a SED atualiza a página com as informações por região, para a consulta da comunidade.

A segunda etapa de entregas foi iniciada em algumas escolas no dia 5 de junho e seguirá pelas próximas semanas. Os pais e alunos que, eventualmente, não conseguirem comparecer à escola na data estabelecida podem retirar o kit posteriormente, em data que a unidade de ensino esteja aberta.

Para fazer a retirada do kit alimentação nas escolas, os pais e responsáveis deverão levar a carteirinha do estudante ou acessar no smartphone o aplicativo Estudante On-line, com o código (QR code) aberto. A equipe de distribuição usará tablets e smartphones para registrar a entrega, sistema implantado para agilizar o atendimento e ampliar os cuidados em relação à prevenção à Covid-19.

Para famílias sem os dados, a escola disponibilizará o número de matrícula e solicitará a assinatura do familiar para um protocolo de recebimento. Em caso de dúvidas sobre o cronograma ou a forma de retirada, o aluno ou os pais podem ligar para o telefone 0800 644 7890 para buscar orientações com a equipe das coordenadorias regionais de educação no horário entre 12h30 e 19h, de segunda a sexta-feira.

Seguindo o critério de carência, os alunos com familiares cadastrados no programa federal Bolsa Família também participaram da primeira etapa de entrega da alimentação escolar, que ocorreu nos meses de abril e maio. Essa etapa distribuiu a cerca de 50 mil alunos os kits de alimentação escolar adquiridos pela SED antes do início da suspensão das aulas presenciais. Todos os alunos de escolas estaduais podem receber o kit nesta segunda entrega.

O kit de alimentação para a rede estadual de ensino em Santa Catarina é composto por arroz, feijão, farinha, leite UHT, suco integral, biscoitos, entre outros produtos não perecíveis, que podem variar de acordo com a produção regional dos agricultores.

Investimento de R$ 14 milhões

O investimento da Secretaria de Estado da Educação será de R$ 14,3 milhões, incluindo a montagem dos kits e a compra dos alimentos, que serão adquiridos integralmente da agricultura familiar catarinense. A Secretaria de Estado da Agricultura e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social também participam da ação.

A assinatura do contrato com as empresas vencedoras do pregão para fazer a montagem dos kits ocorreu no dia 5 de junho. Desde então, as empresas buscam os produtos nas cooperativas da agricultura familiar e levam para os centros de distribuição, onde são montados os kits e encaminhados para os 548 pontos de entrega. Conforme os alimentos chegam, as coordenadorias comunicam os alunos e pais sobre a data para retirada.

Medidas de segurança serão adotadas pelas escolas

As coordenadorias estão organizando os calendários para evitar aglomerações nos pontos de entrega. Além da exigência da distância mínima entre as pessoas, o agendamento de retirada dos kits ocorre de acordo com a escola dos alunos e segue um método, como ordem alfabética.

As equipes de distribuição dos kits de alimentação nas escolas-polo seguirão as normas de higiene e segurança determinadas pela Secretaria de Estado da Saúde para evitar contágio. As medidas incluem uso de máscara, lavagem das mãos com frequência, distanciamento sinalizado e uso de álcool 70% na higienização das superfícies onde os kits serão colocados.

Etapas do processo

– No dia 13 de abril, foi liberado o uso de recursos por resolução do FNDE.
– No dia 14 de abril, a Secretaria de Estado da Educação publicou a Portaria para a distribuição em SC.
– No dia 16 de abril, foi iniciada a primeira etapa de entregas, com 50 mil kits distribuídos até 8 de maio.
– No dia 30 de abril, a SED identificou a necessidade de realizar uma licitação para contratar empresas para transportar e montar os kits, já que o novo trabalho não poderia ser realizado a partir dos contratos existentes.
– No dia 22 de maio, realizou-se o pregão eletrônico da SED para a contratação das empresas para separação e transporte dos kits.
– No dia 5 de junho, esgotaram-se os recursos interpostos, os contratos foram assinados e as empresas começaram a trabalhar.