Secretaria de Meio Ambiente atualiza instruções normativas em Guabiruba

As regras são utilizadas como base para a elaboração de documentação para Licenciamento Ambiental de Atividades Potencialmente Poluidoras

A Prefeitura de Guabiruba comunica que a Secretaria de Meio Ambiente atualizou todas as suas Instruções Normativas (IN’s), utilizadas como base para a elaboração e entrega de documentação para Licenciamento Ambiental de Atividades Potencialmente Poluidoras. As novas IN’s devem ser utilizadas para novos protocolos, a partir de 18 de janeiro de 2016.

As Instruções Normativas podem ser baixadas no site oficial da prefeitura. A secretária de Meio Ambiente, Bruna Eli Ebele, explica que desde a criação das instruções, em 2014, não houve qualquer alteração. “O objetivo foi detalhar melhor os procedimentos para pedidos de licenciamento ambiental”, pontua.

Sugestões para a redação das Instruções Normativas podem ser encaminhadas para o e-mail: meioambiente@guabiruba.sc.gov.br ou ainda pelo telefone (47)3354-0141.