Secretaria de Obras de Brusque desenvolve novo Programa de Pavimentação Comunitária

Dentro da nova legislação, duas ruas estão concluídas e onze estão em processo de pavimentação

Secretaria de Obras de Brusque desenvolve novo Programa de Pavimentação Comunitária

Dentro da nova legislação, duas ruas estão concluídas e onze estão em processo de pavimentação

A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Brusque desenvolve o novo Programa de Pavimentação Comunitária. O novo programa deu início efetivamente em setembro de 2022, após o término de todas as etapas de regulamentações necessárias vinculadas à nova legislação.

O Programa tem como objetivo realizar a parceria entre a Prefeitura de Brusque e a comunidade interessada em dar agilidade na pavimentação de ruas.

O secretário de Obras, Ricardo José de Souza, salienta que em paralelo ao novo programa, também segue a execução das obras de pavimentação das ruas já contempladas no antigo Programa de Parcerias Comunitárias que já efetuaram os pagamentos. “Temos a previsão de concluir essas ruas antigas ainda no primeiro semestre deste ano”.

Requerimento dos moradores

O diretor de pavimentação comunitária, Marcos Deichmann, explica que o programa se inicia através de requerimento assinado pelos moradores interessados em participar, que deve obter o mínimo de 70% de aceitação para que seja dado prosseguimento ao processo seguindo os requisitos básicos exigidos na Lei 4.420/2022.

“A programação de execução da obra de pavimentação é iniciada após o pagamento de 70% do valor total contratado pelo contribuinte, acompanhado mensalmente pela Diretoria de Pavimentação Comunitária da Secretaria de Obras.”

Como participar do programa

O requerimento para solicitação pode ser acessado no portal eletrônico da Prefeitura através do link, pelo e-mail [email protected], ou diretamente na Secretaria de Obras localizada na rua Ivandro Bruns, no bairro Nova Brasília.

Após as assinaturas, o mesmo deve ser entregue na Secretaria de Obras para análise e prosseguimento

Ruas contempladas 

Até o momento, 13 ruas já foram contempladas no novo Programa de Pavimentação Comunitária. Veja as vias que seguem em processo de análise:

  • Rua Prefeito Aníbal Diegoli – Souza Cruz – Obra concluída (Processo concluído em dezembro de 2022 e obra concluída em fevereiro de 2023)
  • Herbert Appel – Souza Cruz – Obra concluída – (Processo concluído em dezembro de 2022 e oe obra concluída em fevereiro de 2023)
  • Frederico Debatin – Águas Claras – 61,16% do pagamento feito
  • Luiz da Silva – Limeira Baixa – 34,53% do pagamento feito
  • Olga Day de Souza e Silva – Steffen – 28,09% do pagamento feito
  • Augusto Benassi – Limoeiro – 27,47% do pagamento feito
  • Leonardo Augusto Moreira Bergamasco – Dom Joaquim – 27,29% do pagamento feito
  • Irineu Schmitz – Águas Claras – 22,95% do pagamento feito
  • BA – 007 – Bateas – 0,0% do pagamento feito
  • José Imhof – São Pedro – 0,0% do pagamento feito
  • Ebehardt Hort – Dom Joaquim – Finalizando documentação
  • Henrique Knihs – Águas Claras – Finalizando documentação
  • José Jacob Brick – Bateas – Finalizando documentação

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