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Secretaria de Saúde de Brusque realizará castração e chipagem de animais abandonados
Ministério Público chegou a propor que a prefeitura criasse uma unidade de controle de zoonoses
A Secretaria de Saúde de Brusque realizará a castração e chipagem dos animais abandonados. As medidas constam no plano de ações de curto, médio e longo prazo para o bem-estar animal. A pasta acredita que as castrações e chipagens iniciarão em dois meses.
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) chegou a propor que a prefeitura criasse uma unidade de controle de zoonoses e bem-estar animal. O objetivo do MP-SC é que a administração municipal faça o controle populacional de cães e gatos, além do tratamento e recuperação de animais doentes, feridos ou maltratados. A proposta foi feita após uma audiência que ocorreu em 11 de junho.
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público contra a prefeitura devido à situação dos animais de rua e acatada pela juíza Iolanda Volkmann. A juíza determinou o prazo de 15 dias para a Prefeitura de Brusque se manifestar sobre o caso.
No documento, o MP-SC pedia que a administração apresentasse um diagnóstico sobre a situação dos animais de ruas, além de um plano de ações de curto, médio e longo prazo dentro de 15 dias após a audiência.
Proposta do Ministério Público
O documento propõe que além da criação da unidade de controle de zoonoses, a administração municipal também realize a vacinação, esterilização cirúrgica e microchipagem dos animais como método de controle populacional; adoção de recolhimento seletivo, limitado aos animais doentes, feridos, maltratados ou agressivos que estejam sofrendo ou que ameacem a saúde da população e demais animais.
Também sugere que esses animais sejam abrigados em um local adequado, com as condições sanitárias e de bem-estar, além de serem tratados e recuperados para, posteriormente, serem colocados à adoção. Além disso, o documento também propõe a implantação de medidas educativas com o intuito de diminuir os casos de abandono e maus-tratos.
Após apresentação do diagnóstico e plano de ação, o MP-SC pede que seja realizada uma nova audiência, no prazo de 30 dias.
Preocupação da Secretaria
O secretário de Saúde de Brusque, Osvaldo Quirino de Souza, explica que apesar do pedido do Ministério Público, a preocupação com o bem-estar animal já estava nos planos da pasta.
“A secretaria criou ações de curto, médio e longo prazo. É um plano que começará com a criação de um cargo para chefia de Bem-estar Animal, que funcionará dentro da Vigilância Sanitária junto com o controle de zoonoses”, pontua.
Souza comenta que a estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que uma cidade do porte de Brusque tenha cerca de 27 mil animais de estimação. Segundo ele, 10% desses animais vivem em alguma situação de abandono. “Nós teríamos, aproximadamente, 2,7 mil animais, fazendo um comparativo”.
“Focaremos na identificação desses animais, na captura para posterior redistribuição com lares temporários e definitivos, parcerias com as entidades que atuam na área no município e com a parte assistencial da saúde dos animais com as clínicas já existentes”, aponta o secretário.
Ações de curto, médio e longo prazo
Souza comenta que a ação começará pela identificação, castração e chipagem dos animais de rua. “Faremos um convênio com a empresa que faz o monitoramento do chip do animal. Após a intervenção, ele será cuidado pelas ONGs com o auxílio da prefeitura para alimentação e saúde”. Ele também aponta que a pasta apoiará na divulgação dos animais disponíveis para adoção.
O diretor-geral da Secretaria de Saúde, Wagner Dantas, aponta que a curto prazo serão realizadas as castração e chipagem dos animais, além de campanhas educativas sobre a importância da adoção responsável.
“Em um primeiro momento, essa castração terá um cadastro no nosso sistema da Vigilância Sanitária. As pessoas que identificarem o animal em estado de vulnerabilidade farão o cadastro”.
Conforme o diretor-geral, as ações de médio prazo contemplam parcerias com as entidades para tratar da posse responsável dos animais que estão na rua. A longo prazo, ele explica que continuam as ações de castração e campanhas educativas.
Como o setor público não tem uma clínica destinada ao atendimento destes animais, será feito um termo de colaboração com as entidades. “Precisaremos fomentar as entidades com recurso e isso estará dentro do plano de trabalho a longo prazo”, explica Dantas.
“Cadastraremos as ONGs para pode aparelha-las e fomentá-las para prestarem assistência e não ser mais um encargo para o município com contrações e afins”, acrescenta o secretário de Saúde.
O diretor-geral afirma que as famílias carentes e de baixa renda que têm animais, bem como as entidades de proteção aos animais, serão priorizadas.
Segundo o secretário, estudos apontam que não há vantagem em criar um canil para abrigar todos os animais em um único local. Souza exemplifica que a disponibilização de espaço, demanda de atendimento e possível abandono do animal no espaço são motivos para não fazer o canil.
Início das ações
Conforme Dantas, a chefia de Bem-estar Animal já foi criada, mas ainda falta nomear uma pessoa para o cargo. No momento é iniciada a abertura do credenciamento das clínicas veterinárias que tenham vontade de participar.
“Logo após as clínicas se cadastrarem, e estamos falando em cerca de dois meses, temos a intenção de começar as campanhas de castração e chipagem para ter noção do volume”, aponta. Ele acredita que com base nos dados da OMS, a castração começará com cerca de 450 animais.
“Estamos realmente interessados nessa chefia para que possamos preencher essa lacuna que tínhamos na cidade ainda. Faltava uma atenção maior para os nossos animais”, finaliza o secretário de Saúde.
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