Secretário do TSE contesta informação que dá a Brusque o pioneirismo no uso da urna eletrônica

Quem é o pai? Desde o sempre se soube que foi em SC que se criou a primeira urna eletrônica no Brasil, que foi utilizada pela primeira vez em Brusque no 2º turno das eleições presidenciais de 1989, em caráter experimental, conforme registra a história do Tribunal Regional Eleitoral de SC. O estranho é que sábado, […]

Quem é o pai?
Desde o sempre se soube que foi em SC que se criou a primeira urna eletrônica no Brasil, que foi utilizada pela primeira vez em Brusque no 2º turno das eleições presidenciais de 1989, em caráter experimental, conforme registra a história do Tribunal Regional Eleitoral de SC. O estranho é que sábado, em quase uma página da Folha de S. Paulo, é apresentado como pai da coisa, que segundo ele estreou na eleição municipal de 1996, o gaúcho Giuseppe Janino, atual secretário de Tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral.

Explosão de ações
Habituada a lidar com pouco mais de 100 processos novos ao mês nos últimos três anos, a Vara do Trabalho de Indaial precisou organizar uma força-tarefa para conseguir dar conta da enxurrada de 632 novas ações (que não inclui cartas precatórias) que recebeu em março. O fenômeno foi causado pela multiplicação de processos movidos por sindicatos exigindo o pagamento da contribuição sindical. Como o assunto será decidido pelo STF, os pedidos foram acatados, com tutela provisória, determinando que as empresas acionadas descontassem o valor na folha.

Adiantado
O pré-candidato a senador pelo PSL de SC em outubro, o vereador tubaronense Lucas Esmeraldino, não perde tempo. Foi à Brasília, semana passada, é já fez gravações com o presidenciável Jair Bolsonaro para exibição no horário eleitoral gratuito.

Sem arredondamento
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que veda a fixação de preços com valor diferente de 0 ou 5 na última casa decimal. Assim, ficariam proibidos preços como R$ 100,99, por exemplo. Como o texto foi rejeitado por todas as comissões de mérito, será arquivado.

Outro motivo
Há agora vários motivos que levam a se concluir que é melhor mesmo que seja extinta a Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esporte. No ano passado os municípios inscreveram projetos que totalizaram R$ 14 milhões em um programa que tinha dotação de apenas R$ 2 milhões. Mas só foram liberados R$ 700 mil.

Representatividade
Cerca de 20 juízas já pediram desfiliação da Associação de Magistrados Brasileiros em protesto contra a falta de representatividade feminina. É que a programação do próximo Congresso Nacional da entidade em Alagoas, previu só duas mulheres entre os 28 palestrantes, embora elas correspondam a quase 40% da magistratura brasileira. Em SC, nas 111 comarcas, dos 413 juízes 151 são mulheres (37%). No 2º grau, dos 93 desembargadores do TJ-SC elas são apenas 12 (13%).

Sucessão na FCF
A sucessão na Federação Catarinense de Futebol já movimenta os bastidores, com o surgimento de um grupo de oposição na capital. O estranho é que este grupo mostra não querer uma disputa de foto, e sim uma composição com a atual diretoria. Resumo: tudo tende a continuar o mesmo de sempre, só que com mais gente sobrepondo interesses pessoais aos coletivos.

Uso predatório
Na mesma sexta-feira, 13, duas notícias perturbadoras. A primeira: o Superior Tribunal de Justiça e a Fundação Getúlio Vargas promoverão em maio o seminário Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no Brasil e o Uso Predatório do Sistema Justiça. A segunda: o Supremo Tribunal Federal julgará apelação de um cidadão gaúcho condenado por ter sido flagrado masturbando-se em via pública. O julgamento determinará ou não a constitucionalidade do artigo 233 do Código Penal, que tipifica como crime a prática de ato obsceno em local público, aberto ou exposto ao público.

Boa forma
Destaque em avaliações que relacionam população e prática de atividades físicas regulares, Florianópolis aparece no topo da lista de pesquisa do Ministério da Saúde como a capital brasileira com menor percentual de obesos entre a população adulta. Apesar disso, em 10 anos (2006 – 2016) a prevalência da obesidade na cidade subiu de 9,8% para 14,5%. O número de indivíduos com sobrepeso é maior (48,8%), mas fica abaixo da média nacional (53,8%). Os dados foram tema de discussão no Vivá Floripa – Simpósio Brasileiro de Estilo de Vida e Alimentação Inteligente, sábado, em Florianópolis.

Lá e cá
Diante dos incontestáveis argumentos do Ministério Público Federal, a Universidade Federal do Ceará (UFC) concordou em modificar o nome da disciplina – “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil” – que passou a oferecer a seus alunos, sob pena de sofrer consequências judiciais. O MPF entende que o título representa a imposição oficial de uma narrativa específica, comprometendo o pluralismo de ideias. Este deve ser o mesmo entendimento a ser aplicado na UFSC, que com a mesma denominação está promovendo um ciclo de debates, iniciado dia 30 de março e com agenda até maio, com nove encontros. Isso se o MPF agir, a partir de uma representação lá oficializada semana passada e originária de SC.

Acesso gratuito
Deve ser aprovada sem maiores dificuldades uma justa lei estadual prevendo o acesso gratuito de ex-atletas profissionais aos estádios de futebol em SC, desde que tenham disputado o Campeonato Catarinense na primeira divisão, por tempo igual ou superior a cinco anos.

Ressarcimento
Está para ser votado no Congresso projeto que torna obrigatório, o ressarcimento ao Estado, pelos presos, dos custos de sua permanência nos sistemas prisionais. E independentemente das circunstâncias. Os presos que reúnam condições econômicas, como os condenados por corrupção, lavagem de dinheiro ou crimes financeiros, deverão pagar os custos em dinheiro. Os sem recursos farão com trabalho. O autor desta brilhante iniciativa é o senador Waldemir Moka (PMDB-MS).

Motociclistas
Dá para imaginar o barulho se passar projeto, no Congresso, que proíbe o trânsito de motos nos corredores entre faixas, prática hoje permitida pelo Código de Trânsito Brasileiro. O texto também estabelece que os motociclistas devem transitar pela faixa da direita sempre que não houver a destinada a eles, além de proibir a circulação sobre as calçadas das vias urbanas.

Bíblia
Antes que algum deputado estadual volte a apresentar projeto congênere, como tem sido habitual, não custa prevenir: tão inconstitucional quanto a manutenção obrigatória de exemplares da Bíblia nas salas de aula das escolas públicas e privadas também vai contra preceito constitucional obrigar o mesmo em relação às bibliotecas públicas e privadas.

Morte de botos
O jornalão norte-americano NY Times fez reportagem sobre as mortes de cerca de 200 botos-cinza nas baías de Sepetiba e Ilha Grande, no Rio de Janeiro, provocadas por um vírus. Não interessa como pauta, ainda, a mortandade dos famosos botos que auxiliam os pescadores no canal da Barra, em Laguna? Eram 80 há 20 anos, agora são 48.

Bom de ver
Para comemorar seus 70 anos o Museu de Arte de SC inaugura quarta-feira, às 19h, um programa especial com três grandes exposições, com entrada gratuita e livre: Desterro Desaterro – arte contemporânea em SC, uma coletiva com artistas de diferentes gerações; O Tempo dos Sonhos: Arte Aborígene Contemporânea da Austrália; e o Projeto Armazém – O mundo como armazém, com obras de 300 artistas. Imperdível.