Audiência pública aprova plano com medidas para evitar enchentes e deslizamentos em Brusque
Documento prevê obras, ações educativas e protocolos de emergência
Brusque aprovou, em audiência pública realizada na tarde de quinta-feira, 19, no plenário da Câmara de Vereadores, o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR).
O documento, construído a partir do histórico de desastres registrados no município, foi apresentado a lideranças comunitárias, servidores públicos e representantes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil. Mais de 60 pessoas participaram da reunião.
De acordo com o presidente da comissão de elaboração, Alessandro de Souza Junior, o plano é resultado de mais de um ano de estudos, vistorias de campo e pesquisas.
“Este trabalho representa um marco importante para Brusque, pois trata diretamente da segurança, prevenção e preparação de nossa cidade diante de eventos adversos. Desde o início buscamos inspiração em outros municípios que já desenvolveram seus planos”, afirmou.
Com a aprovação em audiência pública, o PMRR será encaminhado ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e à Procuradoria-Geral do Município. A expectativa é que, em seguida, seja editado o decreto oficializando o plano.
Medidas estruturais
O PMRR elenca obras de infraestrutura voltadas à prevenção de enchentes, deslizamentos e outros desastres. Entre elas, estão:
Jardins drenantes: áreas de vegetação para absorção da água da chuva e reduzir alagamentos;
Ampliação do vão das pontes (Itajaí e Brusque; Alois Petermann; José Germano Shaeffer): para melhorar a vazão do rio e evitar represamento;
Dragagem de pontos críticos do rio Itajaí Mirim e afluentes: remoção de sedimentos acumulados para reduzir riscos de transbordamento;
Canal extravasor da Limeira: desvio de águas em períodos de cheia;
Parques e praças alagáveis: criação de áreas capazes de absorver o excesso de água sem prejuízos à infraestrutura urbana;
Obras de contenção de encostas: intervenções em locais já mapeados, como ruas do Cedrinho, São Pedro, Souza Cruz, Ponta Russa e Poço Fundo;
Macrodrenagem: obras em regiões como Cedrinho x Paquetá e Águas Claras para direcionar o escoamento de grandes volumes de água;
Rebaixamento de áreas em APPs degradadas: adequação do terreno em pontos estratégicos para reduzir o impacto das cheias sobre áreas urbanas;
Alteração da captação de água do SAMAE (Guarani): readequação da infraestrutura para garantir segurança durante chuvas intensas;
Ampliação dos pontos de telemetria: expansão do monitoramento do nível de rios em áreas críticas;
Continuidade das obras na Beira Rio: melhorias de infraestrutura para aumentar a proteção contra enchentes.
Medidas não estruturais
Além das obras, o plano prevê iniciativas educativas e de gestão para preparar a comunidade diante de situações de risco. Entre elas:
Educar para Prevenir: continuidade do programa com alunos da rede pública e expansão para escolas privadas e estaduais;
Descida do Rio: ação anual de limpeza do Itajaí Mirim com participação da comunidade;
Capacitação de servidores e campanhas de conscientização da população;
Placas de cota de enchente em pontes e pintura de níveis de alerta;
Formação de grupo de voluntários para apoio em emergências;
Mapeamento batimétrico do rio e ribeirões: levantamento da profundidade e áreas de risco;
Mapeamento de cotas de alagamento (enxurradas): identificação de áreas vulneráveis a inundações bruscas;
Refinamento da setorização de risco: atualização sistemática dos mapas para priorizar ações preventivas;
Mapeamento de rotas seguras para evacuação em casos de desastre;
Cultivo de espécies vegetais para estabilização de encostas.
O plano também inclui a atualização periódica dos planos de contingência, com revisões e adaptações para diferentes cenários de emergência, além da criação de protocolos de comunicação para garantir informações precisas à população em situações de risco.
Entre as iniciativas de gestão, estão ainda o seguro para prédios públicos e um projeto de lei de incentivo fiscal para proprietários que adotarem medidas de prevenção, como instalação de cisternas e jardins de chuva.
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