Marcos Borges

Sem consenso com a prefeitura, Hospital Azambuja pode deixar de prestar atendimentos via SUS

Governo não quer conceder reajuste à instituição, alegando falta de recursos

Se a Prefeitura de Brusque e o Hospital Azambuja não chegarem a um acordo até o fim deste mês, a instituição pode deixar de atender a população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi repassada pelo secretário de Saúde, Humberto Fornari, e pelo vice-prefeito Ari Vequi, em entrevista coletiva no salão nobre, nesta quinta-feira, 26.

De acordo com a administração municipal, o contrato com o Hospital Azambuja foi firmado em 2015, com duração até março deste ano. Conforme O Município noticiou na época, o vínculo foi renovado por mais seis meses, sem reajuste.

Neste período, a negociação entre prefeitura e hospital continuou. Em setembro, ainda sem consenso, o contrato foi prorrogado, nos mesmos termos, por mais um mês. Ou seja, ele vence no fim deste mês.

Segundo o secretário de Saúde, a negociação esbarra no ponto de reajuste ao Azambuja. A instituição pede algum aumento nos repasses, que estão congelados há mais de dois anos, enquanto que a pasta afirma não ter condição financeira.

Questionado se, caso não houver consenso até dia 31, o atendimento pelo SUS no Azambuja seria suspenso, Fornari confirmou. “Queremos conversar com eles nos próximos, para que tenha um resultado positivo, não negativo”, disse.

Ari Vequi disse que em nenhum momento a administração municipal trabalhou com a possibilidade de que o atendimento do SUS no Azambuja, sobretudo as emergências, será suspenso.

Segundo o vice-prefeito, a prefeitura está aberta ao diálogo e não acredita que vá chegar a tal ponto. Ele e Fornari foram uníssonos ao pedir que o hospital aceite não receber reajuste até março.

A proposta da prefeitura é que o atual contrato seja renovado de novo até março de 2018. Em fevereiro, a comissão de negociação formada por gente da Procuradoria-Geral do Município (PGM), da Saúde e um representante do Conselho Municipal de Saúde (Comusa) deverá voltar a negociar os termos.

A prefeitura é irredutível no que se refere à concessão de aumento no contrato que vence já neste mês. Segundo Vequi, o orçamento atual não comporta qualquer aumento de custos.

O contrato entre Azambuja e Prefeitura de Brusque prevê reajuste de quase 15%, de acordo com Fornari. O percentual é considerado muito elevado pela administração.

“O que pedimos é que a administração do Azambuja e os médicos tenham sensibilidade, não temos como praticar reajuste”, declarou o secretário de Saúde.

Fornari disse que também consta na negociação a implantação do plantão pediátrico. O serviço médico é um gargalo que precisa ser resolvido, na avaliação do secretário.

Caixa está no limite, segundo a prefeitura

O vice-prefeito demonstrou a situação financeira da Saúde municipal. Segundo ele, a prefeitura já investe mais de 23% do orçamento na área, acima dos 15% exigidos pela lei.

Vequi também ressaltou que o orçamento deste ano foi feito pela gestão anterior. No início, previa 21,5% para a Saúde, mas, como demonstrado, já passa de 23%.

De acordo com o vice-prefeito, a prefeitura teve de tirar dinheiro de outras secretarias para complementar na Saúde. A arrecadação está abaixo em todas as esferas de governo, por isso há pouco recurso, avaliaram os dois gestores na entrevista.

A folha de pagamento é outro ponto que, segundo a prefeitura, prejudica as negociações. Vequi informou que o crescimento vegetativo com os salários foi de quase 9%.

Esse crescimento refere-se aos aumentos que os funcionários públicos têm por tempo de serviço, qualificação e outros itens previstos na legislação.

O vice-prefeito afirmou que a prefeitura já está tendo dificuldades para manter a folha de pagamento sob controle, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Aumentar os custos ficaria impossível neste cenário.

Intervenção
Vequi e Fornari foram questionados sobre a possibilidade de uma nova intervenção no Hospital Azambuja, como ocorrera em 2013, na gestão Paulo Eccel.

O vice-prefeito, a prefeitura não pensa nesta possibilidade. Inclusive, ele ressaltou que é contrário à forma que foi feita a intervenção na época.

Dívida
O secretário de Saúde disse que o contrato ainda existente com o Azambuja está em dia financeiramente no que tange à prefeitura. Segundo ele, há um débito do governo do estado com o hospital.

Esse valor do estado é repassado para o município, que então encaminha ao Azambuja. De acordo com Fornari, o estado não tem repassado esse montante.

UPA 24 horas foi oferecida ao Azambuja

A Prefeitura de Brusque ofereceu ao Hospital Azambuja a gestão da UPA 24 horas, no Santa Terezinha. A proposta era que a instituição usasse a estrutura como uma extensão do seu pronto-atendimento.

Segundo a Secretaria de Saúde, atualmente são atendidos entre 6 e 8 mil pacientes no pronto-socorro do Azambuja mensalmente. Com a UPA, Fornari disse que seria possível desviar 4 mil destes para o bairro Santa Terezinha.

“É uma proposta que não foi bem entendida e estudada por eles”, afirmou o secretário. A proposta foi negada pelo Azambuja.

A prefeitura alega que a UPA 24 horas dá muitos custos. Até março, será tomada a decisão final sobre a unidade.

A administração municipal tenta negociar com a União que a UPA seja usada como posto de saúde ou com outra finalidade.

O Hospital Azambuja se manifestará em entrevista coletiva nesta quinta-feira à tarde.