Miriany Farias

Sem programas habitacionais, mais de 800 famílias aguardam moradia em São João Batista

Última vez que o município foi contemplado com programas do governo federal foi em 2011

Mais de 800 famílias aguardam, junto à Prefeitura de São João Batista, serem contempladas em programas habitacionais. A cada dia o número de pedidos de moradia aumenta. Entretanto, desde 2011, o município não se beneficiou mais dos programas que eram disponibilizados pelo governo federal.

A assistente social do município, Janifer Otto, explica que após a criação do programa Minha Casa, Minha Vida, muitas famílias conseguiram se enquadrar nos requisitos e passaram a adquirir suas próprias casas.

“Esse programa veio para incentivar o setor imobiliário. Por isso, aqueles outros que contemplavam a família com toda a moradia gratuita não existem mais”, diz.

Contudo, ela ressalta que o Minha Casa, Minha Vida não atende a faixa de pessoas mais vulneráveis, ou seja, aquelas que não possuem renda fixa ou estão com inadimplência em seu nome.

Enquanto houve a oferta dos programas habitacionais, o município de São João Batista se beneficiou de quatro deles, sendo o Programa de Operações Coletivas (POC), Ressoar, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

“Foram muitas famílias beneficiadas, especialmente pelo PNHR. A gente saia de porta em porta perguntando se as pessoas queriam uma casa nova, porque para o município quanto mais famílias aderissem, mais recursos vinham”, lembra Janifer.

Como os investimentos de um programa habitacional são muito altos, a assistente social informa que o município não teria condições de arcar com esses custos no momento.

Repaginação do Timbezinho
Em 2011 foi a última vez que São João Batista foi beneficiada com um programa habitacional. Na época, o município buscou a parceria com o governo federal para fazer a repaginação do bairro Timbezinho.

Com isso, ganhou por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) para construção de 60 moradias no loteamento Morada do Engenho.

Porém, até hoje foram entregues somente 54 casas. “Ficaram seis pendentes, sendo que destas, cinco chegaram a ser construídas, mas ficaram inacabadas, e uma delas nem chegou a ser iniciada”, conta Janifer.

Ela ressalta que essas seis casas com pendências estão sob a posse da CEF por não terem sido finalizadas. “Como elas ficaram para o final, foi mudado o contrato com a empreiteira e acabou que ficou sem recursos para terminar o projeto”, diz.

As cinco casas inacabadas acabaram sendo ocupadas irregularmente por algumas famílias, que seguem residindo nos locais. A secretária da Assistência Social, Rosane Sartori Rosa, afirma que a prefeitura já pediu que as famílias se retirassem. Porém, sempre entram pessoas novas.

“Então a gente monitora para saber quem está fazendo uso, se não tem problemas com drogas no local, e acabamos deixando ficar, até porque o imóvel não é da prefeitura ainda”, diz.

Auxílio do município
Como a demanda por habitação em São João Batista é alta, a secretaria de Assistência Social busca ajudar as famílias de alguma maneira, dando acesso aos diversos outros programas existentes, como auxílio alimentação e o Bolsa Família.

Além disso, a secretaria também faz vistorias constantes nas moradias dos programas habitacionais para verificar se houve evasão. “Recebemos com frequência denúncias de que um imóvel foi vendido, está em negociação ou foi alugado. Então vamos até o local e confirmando a denúncia, retomamos a posse do imóvel e repassamos para outra família que está na lista de espera”, explica a secretária.

Aluguel Social
Outro auxílio que a prefeitura consegue dar às famílias é por meio do aluguel social. Porém, este benefício é concedido somente em casos de extrema urgência, por meio da solicitação da Defesa Civil.

Atualmente, uma família recebe o aluguel social da prefeitura. Isto porque a residência precisou ser interditada pela Defesa Civil, por apresentar risco estrutural. “Nesse caso, a família tem uma renda muito baixa e não teria condições de pagar o aluguel por si só. Então ajudaremos até que consigam encontrar outro local para morar”, conta a assistente social Janifer.