Sem recursos do Fundam 2, prefeitos de Santa Catarina ficam com expectativa frustrada
Sem recursos do Fundam 2, prefeitos de Santa Catarina ficam com expectativa frustrada
- Por Raul Sartori
- 25/04/2018
- 4:50
Afundou
Ouve-se um lamento só em todo os interior do estado com prefeitos chorosos com o cancelamento do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam 2), a grande sacada do então governador Raimundo Colombo, que conquistou simpatias gerais com o Fundam 1, a fundo perdido (R$ 600 milhões) para as prefeituras. Os prefeitos tinham tanta certeza de que viria o 2 que já tinham gasto dinheiro com a contratação de projetos. Agora poderão ter que se explicar no Tribunal de Contas.
Que farra!
Farinha pouca, meu pirão primeiro, diz adágio popular. Isso se pode dizer da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que o Executivo mandou para a Assembleia Legislativa, onde se prevê um teto nas despesas primárias correntes, com aumento baseado na inflação do ano anterior e, também, o atendimento às emendas parlamentares impositivas apresentadas pelos 40 deputados estaduais. Para elas, será reservado 1% da receita corrente líquida anual, deduzidas as receitas vinculadas a órgãos ou programas, os valores correspondentes à participação dos poderes na receita líquida disponível e os recursos da chamada fonte 100 destinados às funções de saúde e educação. Para tal lambança estão estimados cerca de R$ 230 milhões para este ano. Assim, cada deputado terá direito a R$ 5,7 milhões neste ano. Que farra!
Federalização negada
Foi publicado ontem no Diário Oficial da União o veto integral do presidente Michel Temer ao projeto de lei da Câmara dos Deputados que torna federal a rodovia entre os municípios de Bom Jesus, no Rio Grande do Sul, e Bom Retiro, em SC. São 161 quilômetros da estrada conhecida como “Rota das Neves” por interligar a Serra Gaúcha com a Catarinense. O percurso reduz em cerca de 120 quilômetros a ligação entre as duas regiões. Temer alegou que a rodovia não atende os requisitos para a federalização, regulados pelo Sistema Nacional de Viação, e que somente preenche os critérios para ser rodovia estadual, o que já ocorre.
Rachas
Dos vários rachas entre aliados políticos históricos, a Folha de S. Paulo relaciona um em SC, entre MDB e DEM, que podem romper uma aliança que vem desde 2006, quando o DEM ainda era PFL. O presidente estadual do MDB, Mauro Mariani, já disse que sua candidatura a governador é “irreversível” e o também deputado federal João Paulo Kleinubing anunciou a intenção de participar da disputa.
Temer
Verdade seja dita: os que reprovam o presidente Michel Temer são os mesmos, com pequenas variações, que elegeram Dilma e Lula. Ironicamente, dezenas de milhões que não votaram neles não desaprovam totalmente Temer. O que se constata é uma aprovação para o governo, mesmo que tímida, e não para as pessoas que fazem parte dele. Aliás, que bando!
Assaltos de rotina
Com a premissa de que os assaltos a bancos são fatos considerados corriqueiros nos dias atuais e seu ônus deve ser suportado pela instituição financeira como parte do risco do negócio, um homem que foi assaltado dentro de uma agência no sul do Estado, vai ganhar R$ 20 mil de indenização.
Itália
Por iniciativa do deputado estadual Vicente Caropreso (PSDB), será realizada na manhã de hoje no plenarinho da Assembleia Legislativa uma reunião para discutir estratégias visando a instalação de um consulado da Itália em SC, ou reinstalação do que já existiu até os anos 1980. A causa agora envolve o apoio diplomático e político dos poderes Executivo e Legislativo do Estado. O objetivo é melhorar os serviços consulares em SC. Estima-se que 60% (cerca de 4 milhões de catarinenses) tem ascendência italiana.
Limpeza em Bombinhas
Com mais de 60 toneladas de resíduos retirados do fundo do oceano e encostas catarinenses, o projeto Limpeza dos Mares inicia mais uma etapa, em Bombinhas, dia 28. Capitaneado pela Associação Náutica (Acatmar), o evento ocorre nas praias Sepultura e Bombinhas. A iniciativa busca preservar a vida marinha local e inspirar os frequentadores do balneário a ter este olhar mais cuidadoso ao meio ambiente, afirma Leandro ‘Mané’ Ferrari, presidente da Acatmar.
Inutilidade
Vem aí mais uma lei catarinense inútil, porque o que ela propões já está contemplado no Código de Defesa do Consumidor. O projeto do ex-deputado Roberto Salum (PRB), obriga as construtoras a disponibilizarem aos seus clientes amplo acesso às informações referentes aos empreendimentos comercializados.