Seminário sobre desburocratização é realizado em Brusque nesta quarta-feira
Seminário sobre desburocratização é realizado em Brusque nesta quarta-feira
- Por Página 3
- 16/10/2019
- 6:02
Com o objetivo de incentivar as prefeituras a se adequarem no programa estadual que diminui a burocracia e o tempo de abertura dos negócios, o governo do estado, em parceria com o Sebrae, realiza nesta quarta-feira, 16, o “Seminário Técnico do SC Bem Mais Simples”, em Brusque.
O evento acontecerá a partir das 14h, na Unifebe.
Durante o encontro, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Junta Comercial, Secretaria da Fazenda, Corpo de Bombeiros Militar, Vigilância Sanitária Estadual e o Instituto do Meio Ambiente orientarão os técnicos municipais sobre a lei 17.071/17, que funciona por meio do Enquadramento Empresarial Simplificado (EES).
A nova legislação permite que estabelecimentos com baixo potencial poluidor, baixo risco sanitário e pouca complexidade, sejam abertos de forma simples e em menor tempo.