Senador de SC quer a volta do nome da cidade e estado nas placas dos veículos
Senador de SC quer a volta do nome da cidade e estado nas placas dos veículos
- Por Raul Sartori
- 11/04/2024
- 6:00
Placas dos veículos
O senador Esperidião Amin (PP-SC), autor do projeto de lei propondo a reintrodução do nome da cidade e do Estado nas placas dos veículos, obteve apoio unânime em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos, anteontem. Inclusive do Ministério da Justiça, através de seu representante presente. A opinião geral é de que tal reintrodução contribui para a segurança no trânsito e facilita a identificação da frota que circula no Brasil.
Boa ideia
Diante da imensa confusão criada pelo governo, que ontem anunciou seu adiamento diante de derrota iminente no Congresso, o deputado federal Darci de Mattos (PSD-SC) apresentou projeto de lei estabelecendo que o transporte privado individual de passageiros por aplicativo, como Uber e 99, seja exclusivo de motorista cadastrado como micro empreendedor individual (MEI). Determina ainda que as plataformas só poderão cobrar até 25% do valor das viagens realizadas. Hoje esse percentual pode chegar a 40%, dependendo do tempo e da distância da corrida.
Sem censura
Os governos do Paraná e Goiás voltaram atrás e o livro “O Avesso da Pele”, do carioca Jeferson Tenório, retornou às prateleiras das bibliotecas de suas escolas após exemplares terem sido recolhidos em março. Assim, o governo catarinense, instado a também recolhê-lo, e recomendado a não fazê-lo pelo Conselho Estadual de Cultura, acha melhor esquecer o assunto.
Mais lidas
Ontem, naquele portal catarinense que “faz como ninguém faz” todas a cinco notícias “mais lidas” eram sobre o lixo do lixo do lixo da TV no momento. Uma demonstração do assustador “nível” de leitura da grande maioria.
Parkinson
O governador Jorginho Mello deve sancionar projeto do deputado Napoleão Bernardes (PSD), de inegável valor simbólico: institui o “Abril da Tulipa Vermelha” em SC, mês de conscientização sobre a doença de Parkinson no Estado.
Bombeiros voluntários 1
Merecidíssima a sessão especial, segunda-feira, promovida pelo Legislativo estadual, pela passagem dos 30 anos da Associação dos Bombeiros Voluntários do Estado. A entidade reúne 32 unidades em 52 municípios, contando com mais de 5 mil membros, dos quais 90% voluntários. Quanto ao combate a incêndios, somente em 2023 eles atenderam 3.200 ocorrências, salvando vidas e preservando bens materiais.
Bombeiro voluntários 2
A propósito, o Senado vai agendar audiência pública para debater o projeto de lei 1.355/2023, da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), que regulamenta as atividades de bombeiros voluntários. Ele prevê regras para eles atuarem de forma autônoma ou em conjunto com o poder público nas ações de defesa civil, busca, salvamento e controle de incêndios, dentre outras áreas.
Sufoco 1
Este espaço acompanhou por 15 anos o nascimento e a morte de um pequeno laticínio. Assassinado pela burocracia, principalmente. Todo mês, além das vigilâncias federal, estadual e municipal, recebia inspeções de diferentes conselhos profissionais, todos cobrando por isso, levando o parco lucro que tinha.
Sufoco 2
Um exemplo real do que pode estar acontecendo às centenas: uma empresa de conservação de pescados obteve o direito de não se inscrever no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-SC). A 4ª Vara Federal de Florianópolis reiterou o entendimento da jurisprudência de que as empresas devem se inscrever apenas nos conselhos que fiscalizem a atividade básica.
Conservadores
A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) integra grupo de nove deputados federais e estaduais que já está em Bruxelas, na Bélgica, para discursar no Parlamento Europeu, dentro da programação do seminário ECR Eurolat “Brasil: a repressão de Lula ao estado de direito”. O grupo foi convidada por Hermann Tertsch, membro do Parlamento Europeu e vice-presidente do grupo dos Conservadores e reformistas europeus.
ICMS pago
A Petrobras recolheu R$ 5,1 bilhões de ICMS em SC em 2023, o equivalente a 14,4% de tudo o que o Estado arrecadou no ano com o imposto. Com isso, SC foi o sexto do Brasil que mais se beneficiou do tributo pago pela empresa. A informação consta do último relatório fiscal da companhia.