Senador Jorginho Mello recebe reivindicações de empresários e prefeitos em Brusque
Encontro ocorreu na tarde de segunda-feira, no Centro Empresarial
Senador Jorginho Mello recebe reivindicações de empresários e prefeitos em Brusque
Encontro ocorreu na tarde de segunda-feira, no Centro Empresarial
- 21/06/2021
- 19:51
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Na tarde de segunda-feira, 21, empresários e membros dos poderes públicos da região de Brusque estiveram em um diálogo com o senador Jorginho Mello (PL). O evento ocorreu no teatro do Centro Empresarial de Brusque, onde foram abordados assuntos de relevância para o desenvolvimento e economia regional.
A presidente da entidade, Rita Conti, apresentou documento que listou as pautas da conversa, que foram uma a uma tratadas pelo senador. Mello também comentou sobre sua possível candidatura ao cargo de governador de Santa Catarina e avaliou a CPI da Covid-19.
Alças de acesso à BR-101
Um dos pedidos de apoio foi referente ao escoamento de mercadorias da região. Mesmo cientes de que as alças de acesso se tratam de logística e estrutura estadual, os prefeitos dos três municípios reforçaram a demanda ao senador.
A rodovia Antônio Heil foi duplicada, porém as alças de acesso para a BR-101 não foram concluídas. A obra já foi aprovada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 2018, mas não seguiu o projeto original e tem causado congestionamento na região.
Conforme o prefeito de Botuverá, Alcir Merizio, a cidade movimenta diariamente 6 mil toneladas de minério, além da produção de fios, e o atual acesso à BR-101 dificulta a saída dos produtos. Devido à falta das alças, o trânsito fica represado, como um ‘funil’, no acesso à rodovia federal.
Ao abordar a situação, o senador mencionou outra obra de escoamento, mas esta não tem relação direta com a região. Ele falou sobre o estudo da Fiesc para construção de vias paralelas à BR-101 para aliviar o trânsito na região de Balneário Camboriú e Palhoça.
Barragem de Botuverá
O segundo assunto abordado foi a construção da barragem de Botuverá. O prefeito de Brusque, Ari Vequi, destacou a necessidade da obra para evitar as enchentes e que a licença ambiental já existe.
Conforme Alcir Merizio, prefeito de Botuverá, o projeto da barragem já havia recebido o valor para a execução, mas devido ao impasse ambiental, que já foi resolvido, os custos aumentaram. Atualmente, o investimento necessário é de quase R$ 200 milhões.
Além de solucionar as enchentes, a barragem irá contribuir decisivamente para o abastecimento da macrorregião de Brusque, Itajaí e Balneário Camboriú. O senador convidou os prefeitos para uma ida a Brasília para que juntos possam debater o assunto com o ministério responsável.
Refis Nacional
A confirmação do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) foi questionada pela associação empresarial. Com o objetivo de regulamentação das empresas junto ao poder Executivo federal, o Refis se faz mais necessário no cenário atual com as dificuldades econômicas que surgiram junto à pandemia de Covid-19.
Conforme o senador, dentro dos próximos 30 dias o projeto de Refis deve ser aprovado. O modelo atual contempla micro, pequenas, médias e grandes empresas. Sendo que cada uma possui condições específicas de pagamento e participação.
Um detalhe que Jorginho Mello destacou foi que, ao aderir a este projeto, as empresas não poderão adotar futuros programas de Refis por pelo menos dez anos. Este também será o prazo para a conclusão do pagamento total das parcelas.
Plano Nacional de Logística
A presidente da Acibr também abordou o Plano Nacional de Logística que contempla a BR-470. Inicialmente, R$ 271 milhões foram destinados para a melhoria de rodovias federais em solo catarinense, mas o orçamento sofreu cortes.
O senador mencionou que acompanhou de perto todo o tramite e está buscando maneiras de manter a execução das obras. Mesmo com um corte de mais de R$ 100 milhões, o senador prometeu que nenhum dos projetos irá parar, somente serão executados de forma mais lenta.
Reforma Tributária
O último assunto elencado pela presidente da Acibr foi a reforma tributária. Rita destacou que, conforme estudos do portal “Impostômetro”, em 2020 o brasileiro trabalhou 151 dias para pagar tributos.
Atualmente existem duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs) tramitando em Brasília. A proposta é simplificar o pagamento e assim evitar erros e multas para o contribuinte. Mas, segundo o senador, não existe o objetivo de reduzir os valores arrecadados.
Reforma Administrativa
Ao finalizar os temas pautados, Jorginho falou sobre a necessidade de uma reforma administrativa na máquina pública para diminuir gastos. Ele destacou que o único modo de ser feita é pensando no futuro, sem afetar a estabilidade dos atuais funcionários públicos.
Pronampe
Projeto criado pelo senador, o Pronampe é uma linha de crédito permanente aos empresários que foi construído junto ao governo federal. Com isso as empresas poderão obter capital de giro de maneira facilitada
Conforme Jorginho, 98% das empresas no Brasil são micro ou pequenas. E estas são responsáveis por 28% do PIB e 57% dos empregos formais do país. Com o Pronampe elas passam a ter fundo garantidor, o que facilita a concessão de crédito.
CPI da Covid
Ainda ao longo da conversa, o senador emitiu sua opinião sobre a CPI da Covid que está acontecendo no Senado Federal. Ele avaliou a ação como “perda de tempo e gasto de energia”.
Segundo Jorginho, a CPI possui uma narrativa que foca somente no presidente Jair Bolsonaro, mas deveria abranger também os governos estaduais. Em sua opinião, a comissão é relatada por “uma pessoa sem crédito para o cargo”, referindo-se ao senador Renan Calheiros.
Candidatura a governador
Ao final do encontro, Jorginho Mello afirmou sua intenção de se tornar candidato a governador de Santa Catarina. Ele destacou que tem construído uma carreira na política e que está se projetando para o cargo.
Jorginho mencionou a possibilidade de apoio por parte do MDB. Devido ao fato de Ivete Appel da Silveira (MDB), viúva do ex-senador Luiz Henrique da Silveira, ter sido eleita como senadora suplente de Santa Catarina, caso Mello seja eleito, o partido tem como garantido o cargo dela.
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