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Senador Paulo Bauer defende medidas econômicas de Michel Temer

É a hora O movimento Vem Pra Rua convoca todos os brasileiros para irem às ruas protestar neste domingo, 21, pela prisão de todos os envolvidos na Operação Lava Jato. O movimento é democrático, suprapartidário e luta contra a corrupção. Após as notícias de que Michel Temer deu seu aval para a compra do silêncio […]

É a hora
O movimento Vem Pra Rua convoca todos os brasileiros para irem às ruas protestar neste domingo, 21, pela prisão de todos os envolvidos na Operação Lava Jato. O movimento é democrático, suprapartidário e luta contra a corrupção. Após as notícias de que Michel Temer deu seu aval para a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha, a renúncia do presidente passou a ser um clamor.


Antes do terremoto
No meio da tarde de quarta-feira o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) foi à tribuna defender as medidas econômicas adotadas pelo presidente Michel Temer em seu primeiro ano de governo. Disse que até maio do ano passado, o país caminhava para o abismo e só voltará a piorar caso o PT vença a eleição de 2018. À noite veio o terremoto.


Delatado
A Procuradoria-Geral da República deve mandar ao Superior Tribunal de Justiça nos próximos dias uma lista de pedidos de abertura de investigação sobre nove governadores delatados pela Odebrecht. Junto serão solicitadas diligências a serem cumpridas pela Polícia Federal. Dentre eles está Raimundo Colombo.


Guerra
Sabe-se lá que razões levaram o PT da Câmara dos Deputados a propor destaque em medida provisória, que foi rejeitado, terça-feira, para manter deliberação de 2016, do Ibama e ICMBio que ampliou os limites do Parque Nacional de São Joaquim em 103 km2, sem nenhuma consulta prévia ou audiências públicas, como se exige em tais casos. O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) mostrou que o novo traçado afeta terras produtivas e o potencial econômico de vários municípios. Talvez seja interessante dizer que não há MST e atingidos por barragens na região.


Blindagem
As assembleias legislativas blindaram 98% das investigações contra governadores entre 2001 e 2016, segundo o Superior Tribunal de Justiça, corte onde são julgados. Apenas um pedido foi autorizado, dentre 52 no período. Foi em 2005, envolvendo o senador catarinense pelo PP de Rondônia, Ivo Cassol, processado por formação de quadrilha e fraude em licitações.


IG
A Epagri iniciou os trabalhos para obtenção da Indicação Geográfica (IG) dos Vinhos Finos de Altitude da Serra catarinense, que estarão concluídos em 2019. A IG é uma forma de valorização do produto de uma região ou território, cuja procedência adquiriu notoriedade em decorrência do modo de fazer e das características ambientais locais. Um exemplo mundial e clássico de IG é o champanhe, que só pode ser chamado assim o produzido na região de Champagne, na França.


Gasolina
Agora depende do governador Raimundo Colombo para virar lei projeto do Legislativo que obriga os postos de combustíveis a informar ao consumidor se a gasolina comercializada é formulada ou refinada. O produto formulado é produzido através de elementos químicos e vendido, geralmente, pelos postos sem bandeira, e se diferencia do refinado principalmente por aspectos diversos, com destaque pela qualidade e preço.


Ataque às ADRs
Serviu como um teste, frustrado. Na Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa, terça-feira, quando se discutia o complicado projeto que instituiu a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf), o deputado João Amin (PP) apresentou uma emenda propondo a extinção das 35 atuais Agências de Desenvolvimento Regional, prontamente rejeitada pelo relator da proposição, Jean Kuhlmann (PSD).


Erva-mate
Pouco antes do terremoto em Brasília na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça, da qual deputado federal Celso Maldaner (PMDB-SC) é membro, aprovou projeto que institui a Política Nacional da Erva-Mate, para estimular a cadeia produtiva da planta, da qual se extrai a matéria-prima para o chimarrão, consumido por milhões de catarinenses e gaúchos.


Definição
Em concorrida audiência pública na Assembleia Legislativa, quarta-feira, em comemoração ao Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, o defensor público-geral Ralf Zimmer Junior, bateu no preconceito com uma frase lapidar: “Não precisa deixar de ser hetero, nem mudar qualquer concepção; apenas respeitar o direito do outro”.


DETALHES

  • O MP-SC declarou a inconstitucionalidade de 132 cargos comissionados em Balneário Camboriú por não terem suas atribuições descritas em lei. Isso não é novidade, porém. Em São Bento do Sul o MP firmou um termo de ajustamento de conduta no ano passado de forma que no fim das contas o número de cargos comissionados na Prefeitura caiu de 230 para 170 e destes, hoje, 105 estão ocupados.
  • É assustador: SC registrou 113 mil violações de direitos de crianças e adolescentes em 2016, dos quais 990 abuso ou violência sexual.