Maurício Vieira/Divulgação

Servidores da Saúde de Brusque querem revisão no valor da insalubridade e ameaçam paralisação

Reclamação é de que parte dos funcionários que tem direito ao benefício recebe mais do que os outros

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brusque (Sinseb) enviou na segunda-feira, 4, um pedido ao secretário de Saúde para realizar uma reunião sobre a situação dos trabalhadores da saúde durante a pandemia, mas ainda não foi atendido.

Segundo o presidente do Sinseb, Orlando Soares Filho, os servidores estavam organizando uma paralisação e não participariam da Campanha de Vacinação que estava marcada para o dia 9 de maio caso não obtivessem resposta – a campanha, porém, foi cancelada.

O sindicato encaminhou esse requerimento solicitando pagamento de insalubridade no grau máximo aos vacinadores, o mesmo benefício recebido por servidores que estavam trabalhando nas barreiras sanitárias.

Soares Filho explica que os profissionais não estão recebendo adicionais de insalubridade compatíveis com as funções que estão exercendo no momento.

“Na pandemia, entendemos que mudou todas as condições de trabalho desses servidores e eles nem estão avaliando a questão da insalubridade, estão pagando em grau médio. Batem palmas para os profissionais de saúde, mas não estão dando atenção para eles”, afirma.

A iniciativa do Sinseb em buscar um reajuste no valor do adicional de insalubridade para funcionários da saúde aconteceu por causa de relatos de situações enfrentadas pelos profissionais durante a pandemia.

“Relatos são dos mais absurdos. No chamado ‘drive thru’ da campanha de vacinação, o servidor foi colocado em local insalubre, sem condições de trabalho, para vacinar dentro do carro da pessoa”, exemplifica.

Outro relato feito pelo presidente do Sinseb foi que os vacinadores fizeram também vacinação na rua, onde o funcionário precisava carregar o material pesado e ir de casa em casa realizar as vacinações. Durante a vacinação nas escolas, servidores relataram que foram colocados em salas onde não tinham locais para lavar as mãos.

Além disso, vacinadores tem que atingir meta de 250 pessoas para que recursos do Ministério da Saúde venham direto para o município.

“A informação das vacinadoras é de que, para atingir metas, tem que vacinar cidadãos sem máscaras, também crianças que esperneiam, choram, correndo risco de contaminação com o contato da criança. Mesmo assim, não foi reavaliada a questão da insalubridade desses profissionais”.

Desde 2014, a maioria dos funcionários da saúde do município tiveram uma diminuição pela metade no adicional de insalubridade, do valor máximo, que era de 40%, para 20%. A correção aconteceu baseada em um laudo da empresa Segurança e Medicina do Trabalho (SMT).

O presidente do Sinseb tem uma reunião agendada com uma empresa especializada em perícias de insalubridade para verificar se o laudo feito em 2014 ainda é compatível com o trabalho desenvolvido durante a pandemia.

“A gente tem a expectativa de que os funcionários da saúde recebam insalubridade máxima, ou até uma forma de conseguir uma gratificação ou adicional por periculosidade”, diz.

De acordo com Soares Filho, agentes comunitárias de saúde também estão se mobilizando para solicitarem o benefício. “Estão cogitando de fazer um protesto como o ocorrido em Brasília no dia 1º de maio, para demarcar espaços na praça e nos manifestar’.

As agentes comunitárias não recebem insalubridade, e existe uma demanda judicial pedindo uma perícia independente. Segundo Soares Filho, alguns agentes receberam insalubridade no grau máximo no último mês, pois trabalharam nas barreiras da entrada da cidade. Elas entendem que todos deveriam receber o mesmo benefícios.

O vereador Rogério dos Santos (DEM) solicitou informações ao Executivo baseado em relatos de funcionários da Secretaria de Saúde que alegam que apenas alguns servidores do órgão receberam adicional de 40% de insalubridade em razão de atendimentos realizados neste período de pandemia (em barreiras sanitárias e centros de triagem, por exemplo), quando outros, que também estão se expondo ao realizarem atendimento direto ao público em diversos locais, estão recebendo apenas 20%, ainda que correndo os mesmos riscos que os demais.

Outro requerimento foi feito feito pelo vereador Paulo Sestrem (Republicanos) solicitando que a concessão de insalubridade concedidas à alguns agentes comunitários de saúde (ACSs) seja estendida à outros ACSs e aos agentes de combate às endemias, que estão expostos aos mesmos riscos, não só durante a pandemia.

Secretário de Saúde diz que pedido de reunião não foi feito: “Me causa estranheza”

O secretário de Saúde, Humberto Fornari, diz que recebeu um documento solicitando o aumento do adicional de insalubridade, mas que não foi feito um pedido de reunião pelo Sinseb.

“Encaminharam um ofício, mas não foi solicitado uma reunião, nem através de um documento, nem por telefone. Me causa estranheza. Algumas palavras são jogadas sem muita responsabilidade”.

Fornari se disse “entristecido” com a ameaça de paralisação contida no ofício, principalmente por ter sido de uma área tão importante no momento da pandemia.

“Acredito ser uma reivindicação válida [o aumento do valor da insalubridade], mas não cabe a mim dizer sim ou não. Estamos enfrentando uma pandemia, precisamos de todos, e recebemos uma ameaça de paralisação de uma classe de servidores municipais. Fiquei entristecido em saber, que no meio da pandemia, tem algumas pessoas ameaçando paralisar porque não vão ganhar aumento. Acho que a população vai ficar bastante decepcionada com esta declaração”.

Ele encaminhou o documento recebido à Procuradoria para checar quais procedimentos podem ser tomados a partir da ameaça de não participação de uma Campanha Nacional de Vacinação e aguarda uma resposta.

“Não tenho autoridade para fazer o pagamento de forma automática de insalubridade para os vacinadores sem justificativa plausível. A Comissão Interna de Prevenção de Acidente (Cipa) não se manifestou sobre o pagamento do grau máximo de insalubridade para esses funcionários”.

Sobre as reclamações que o presidente do Sinseb afirma ter recebido de funcionários, o secretário diz não ter sido informado.

“Reclamações não chegaram a mim, nem de forma forma, nem informal. Funcionários não me procuraram, nem o sindicato. Para mim isto é novidade. Única informação que eu tive era de que os ACSs estavam pedindo o percentual que os que atuaram nas barreiras. Nas barreiras, porém, estão todos são sobre um risco máximo, na sala de vacinação, não”, avalia.