Servidores de Brusque em home office devem retornar ao trabalho 30 dias após vacinados
Decreto foi publicado no dia 2 de julho
Servidores de Brusque em home office devem retornar ao trabalho 30 dias após vacinados
Decreto foi publicado no dia 2 de julho
- 08/07/2021
- 7:00
Os servidores públicos municipais de Brusque que estão trabalhando em casa, devem retornar ao trabalho presencial 30 dias após imunizados contra a Covid-19, de acordo com o decreto 8.954, divulgado pela Prefeitura de Brusque.
O documento publicado na última sexta-feira, 2 de julho, dispõe sobre o retorno das atividades presenciais dos servidores enquadrados em grupos de risco do coronavírus.
De acordo com a orientação técnica de saúde da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), servidores portadores de comorbidades ou acima de 60 anos podem retornar às atividades presenciais após 30 dias da realização da segunda dose ou dose única da vacina, no caso das que não preveem duas doses.
Informações para o RH
Segundo o decreto, a Secretaria de Saúde está autorizada a prestar informações para a Diretoria de Recursos Humanos (RH) do município, sobre a vacinação dos servidores municipais que estão afastados do trabalho presencial.
Nos casos em que servidores públicos não tiverem interesse em se vacinar, devem se apresentar ao setor de RH para assinar um termo de responsabilidade e retornar para a função presencial.
Se algum servidor não retornar ao trabalho presencial no prazo definido de acordo com o decreto, terá os dias computados como faltas injustificadas.
O funcionário que se recusar a retornar ao trabalho de forma presencial terá a conduta apurada de forma administrativa.
Excluídos do retorno
De acordo com o decreto, as gestantes, os servidores que ainda não receberam as duas doses ou dose única da vacina contra a Covid-19, e aqueles que exercem atividades em regime especial de trabalho remoto ficam excluídos do retorno presencial.
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