Marcelo Reis

Servidores públicos de Brusque aprovam proposta de reajuste salarial da prefeitura

Eles receberão 1,81% de aumento, percentual a ser aplicado já nos salários a serem pagos em abril

Os funcionários da Prefeitura de Brusque aprovaram a proposta de reajuste de 1,81% nos salários para o ano de 2018, oferecida pela prefeitura, durante as negociações coletivas anuais do período de data-base da categoria.

Os servidores reuniram-se em assembleia convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Brusque (Sinseb) para o início da noite desta quinta-feira, 22, para apreciar a proposta da prefeitura, que havia sido apresentada no dia anterior, mas foi retificada na manhã da mesma quinta-feira.

Nas semanas anteriores à assembleia, algumas rodadas de negociação foram realizadas, com a prefeitura e o sindicato apresentando propostas e contrapropostas. O reajuste oferecido pelo governo corresponde à variação da inflação oficial nos 12 meses anteriores à data de negociação.

Outras propostas aprovadas na assembleia, realizada no plenário da Câmara de Vereadores, dizem respeito ao aumento do auxílio-alimentação, que passa de R$ 271,25 para R$ 286, e também o aumento do prazo de licença-paternidade para os servidores, que passa de cinco para sete dias corridos.

Também foram aprovadas cláusulas da convenção coletiva relativas à realização de laudos para pagamento do adicional de insalubridade de servidores públicos, adequação de carga horária de algumas categorias, entre outras.

Anuênio segue em discussão
Um dos pontos mais discutidos entre o sindicato e a prefeitura foi a questão envolvendo a forma de pagamento e a base de cálculo do adicional por tempo de serviço (ATS).

A proposta da prefeitura é de que o adicional, que hoje é de 2%, pagos anualmente sobre o salário básico (para a maior parte dos servidores), passaria a ser pago a cada três anos, em percentual de 3%, porém sobre o salário atualizado do funcionalismo.

Assessores jurídico e econômico do sindicato reiteraram aos servidores que esse é um tema cuja análise é bastante complexa. Uma sugestão da assembleia, que foi acatada pelos presentes, é discutir à parte essa questão, sendo convocada, inclusive, uma nova assembleia para discuti-lo.

“Não tem como fechar a cláusula do anuênio hoje”, disse, durante a assembleia, o presidente do Sinseb, Orlando Soares Filho.

Por um lado, os servidores entendem que a proposta da prefeitura traz um ponto positivo, que é restabelecer, para todos, a base de cálculo que era utilizada até dezembro de 2017, quando o pagamento era feito com base no salário atualizado.

De outro, no entanto, o adicional passa a ser a cada três anos, e não todo ano, como é agora. O sindicato ainda não tem certeza sobre os impactos financeiros que a medida traria, e pretende discutir melhor a questão.