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Servidores públicos pedirão 6,81% de reajuste salarial em Brusque

Pauta de reivindicações da categoria será protocolada nesta sexta-feira na prefeitura

Os servidores públicos de Brusque decidiram, em assembleia realizada nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, que irão pedir à Prefeitura de Brusque 6,81% de reajuste salarial em 2018. A pauta de reivindicações do funcionalismo será entregue no gabinete nesta sexta-feira, 2.

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Brusque (Sinseb), Orlando Soares Filho, assim como no ano passado, o índice de reajuste pedido é equivalente ao que foi definido pelo governo federal como reajuste do piso nacional do magistério para este ano.

O reajuste pedido contempla ganho real aos servidores, uma vez que a inflação do período ficou em 1,93%, conforme o Sinseb.

Para o presidente do sindicato, a negociação com a prefeitura neste ano será bastante complicada. O principal fator, segundo ele, é o fato de que as receitas do município em 2017 não cresceram aquilo que era esperado, sobretudo em comparação com outros municípios.

Além disso, ele afirma que o Sinseb está ciente de que, no último quadrimestre do ano passado, a prefeitura extrapolou o limite máximo de gastos com folha de pagamento permitido por lei, que é de 54% da receita líquida.

Soares Filho esclarece que o sindicato irá esperar o fechamento das contas da prefeitura do mês de fevereiro antes de sentar à mesa de negociação. Ele afirma que a categoria não pretende impor um índice de reajuste que seja insustentável e aguardará uma contraproposta da prefeitura.

Porém, conforme o sindicalista, há outro problema que também pode afetar as negociações. Hoje, afirma, a prefeitura já não consegue cumprir completamente a lei do piso do magistério, tendo que recompor os salários daqueles que não o alcançam. Com um novo reajuste por vir, a situação pode ficar ainda mais defasada.

Também fará parte da pauta de negociações a discussão, iniciada em janeiro, sobre a base de cálculo para o pagamento do adicional de tempo de serviço aos funcionários públicos.

Em janeiro, a prefeitura decidiu mudar a forma de calcular o pagamento, que é de 2% por ano de serviço prestado, no sentido que ele seja aplicado pelo salário base da categoria, e não pelo salário atualizado do servidor, que é maior do que o básico.

O sindicato ajuizou ação, que foi parcialmente acatada: a juíza Iolanda Volkmann determinou que o município retome a fórmula anterior para o cálculo do adicional, mas apenas para os servidores que já estavam na prefeitura em agosto de 2009.

A estimativa é de que a medida tenha beneficiado somente 400 dos mais de 3 mil servidores. O caso ainda está sendo discutido judicialmente.

O presidente do sindicato informa que irá aguardar propostas da prefeitura até o dia 20, data para a qual está agendada uma nova assembleia da categoria.

Nessa assembleia, serão apreciadas as propostas do governo, se existirem. Até lá, foi deliberado que a categoria permanece em estado de greve – um indicativo de que pode entrar em greve em caso de desacordo com o governo.