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Servidores do Samae pedem revisão do plano de cargos e salários

Eles pedem uma reorganização de atribuições de todos os cargos da autarquia

Um grupo de 75 servidores do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Brusque (Samae) enviou à Câmara de Vereadores um abaixo-assinado no qual solicitam um novo plano de carreira para a autarquia.

No documento encaminhado ao Legislativo, eles informam que a decisão de pedir um novo plano de carreira surgiu após começar a tramitar projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo que contempla apenas algumas categorias de servidores em reenquadramentos.

Trata-se de proposta encaminhada pelo governo no dia 12 de junho, no qual se estabelece o reenquadramento na carreira dos cargos de motorista, operador de máquina e mecânico.

O texto da lei proposta pelo governo transfere esses cargos da categoria 5 para a categoria 20 do quadro funcional.

Na prática, isso corresponde a “promover” o servidor, já que o plano de carreira dos funcionários públicos de Brusque estipula o avanço salarial quando há o avanço no quadro.

Esses reenquadramentos são feitos pela prefeitura, sobretudo, quando as funções estipuladas para uma carreira na legislação já foram extrapoladas, e os servidores exercem outras funções não previstas em lei.

No entanto, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos (Sinseb), Orlando Soares Filho, afirma que o projeto de lei faz parte de uma demanda discutida na data base do funcionalismo.

Trata-se, segundo ele, de uma equiparação do salário recebido pelos mesmos cargos na prefeitura. Atualmente, no Samae, esses cargos ganham um salário menor do que na prefeitura, com uma gratificação de 48%. O objetivo é incorporar essa gratificação ao salário.

Ele afirma que o  sindicato não tinha conhecimento desse abaixo-assinado apresentado pelos demais servidores.

Para os servidores que integram o abaixo-assinado, para que seja mantida a isonomia entre servidores da autarquia, é necessário que os demais também sejam contemplados com a atualização do plano de cargos e salários.

Eles informam, no documento enviado à Câmara, que é necessário “reorganizar as atribuições dos cargos, que estão desatualizadas, e contemplar todos os servidores e não somente algumas categorias, deixando as outras descontentes”.

Além da Câmara, a ideia dos funcionários é encaminhar o documento também à direção da autarquia e ao prefeito.

Servidores que assinaram o documento informaram, ainda, que o Samae hoje está contemplado no plano de carreira instituído a todos os servidores públicos em 2009.

No entanto, eles acreditam que existe a necessidade de readequar e evoluir nessa questão. Há intenção de que se tenha, em Brusque, um plano de carreira específico para a autarquia, como já existe em outros municípios, como Jaraguá do Sul, São Bento do Sul e Pomerode.

O diretor-presidente da autarquia, Roberto Bolognini, informou ter tomado conhecimento da iniciativa na noite desta terça-feira, 26, e ainda não fez uma análise aprofundada sobre o caso.