Sintricomb/Divulgação

Sindicato denuncia condições precárias na obra do PAC Nova Brasília

Falta de pagamento paralisou obra de macrodrenagem, dizem funcionários

A paralisação da obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do bairro Nova Brasília ocorreu por falta de pagamento aos funcionários que trabalham na perfuração do túnel liner, segundo os empregados. O reequilíbrio financeiro, alegado pela Catedral, também contribuiu para o problema, mas não foi o principal fator.

A situação precária de seis trabalhadores que estão em uma alojamento foi denunciada ao Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Brusque (Sintricomb), que já fez denúncias ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Um dos trabalhadores que foi ao sindicato é Reginaldo de Almeida, encarregado de escavação e montagem de túnel liner. Ele conta que os salários dos 11 empregados estão atrasados. “Vai vencer, no dia 20, o segundo mês”.

Além dos atrasos nos vencimentos, os funcionários reclamam das condições dos alojamentos. Seis dos 11 funcionários vieram de Curitiba (PR) para trabalhar na obra e ficam num local pago pela empresa. Eles são contratados pela Multiservice Serviços, também de Curitiba, subcontratada pela Catedral – que foi quem venceu a licitação da Prefeitura de Brusque.

Ele também reclama da falta de apoio quanto à alimentação dos seis paranaenses. “Quando a gente estava trabalhando, tinha o almoço porque mandavam a marmita. Estavam mandando R$ 100 por semana [para dividir entre os seis], o que já era pouco. E com esse intervalo, não tem mais ajuda de custo na parte de alimentação”, diz Almeida.

Segundo ele, o que motivou a paralisação da obra é o movimento dos trabalhadores, e não o solo rochoso, como foi alegado pela Catedral anteriormente. “Quem parou o trabalho mesmo somos nós, que estamos cavando”.

Almeida afirma que os trabalhadores estão em contato direto com a empresa para cobrar os salários, mas sempre é dado um prazo, não cumprido. “Então viemos ao sindicato para reivindicar os nossos direitos, viemos receber”.

Denúncias
O presidente do Sintricomb, Izaías Otaviano, e a assessora jurídica da instituição, Fabrícia Meireles Ogliari, concederam entrevista coletiva nesta quarta-feira, 17. Os sindicalistas avaliam que a situação da obra é mais complicada porque os trabalhadores são terceirizados, registrados pela Multiservice, também de Curitiba. No entanto, de acordo com Fabrícia, como a Catedral venceu a licitação, ela é a responsável juridicamente.

Otaviano recebeu as informações sobre os funcionários. “Os trabalhadores alegam estar sem receber há quase 60 dias e em condições sub-humanas”. Um diretor do Sintricomb visitou o alojamento e constatou a precariedade.

Segundo o presidente, os trabalhadores correm risco nas condições atuais. Os funcionários trabalham a 10 metros de profundidade, e, até o momento, não chegou ao Sintricomb os documentos sobre as qualificações dos empregados.

Para fazer esse tipo de serviço arriscado, a legislação exige que o funcionário tenha capacitação conforme a Norma Regulamentadora (NR) número 33. “O salário atrasado e os alojamentos são graves, mas poderia ser pior se houvesse uma tragédia”, afirma Otaviano.

A assessora jurídica do Sintricomb esclarece que todas essas situações – atrasos, alojamentos e possível falta de qualificação – foram compiladas e denunciadas ao Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho.

O sindicato sozinho não tem poder de interditar a obra, mas, com as denúncias, outros órgãos com poder de embargar os trabalhos devem visitá-la. Por enquanto, o Sintricomb pode apenas orientar que os empregados não voltem a trabalhar até que os problemas sejam resolvidos.

Manifestações
A assessora jurídica do Sintricomb entrou em contato com o responsável pela Multiservice. Segundo Fabrícia, ele confirmou boa parte dos problemas. Sobre os pagamentos, alegou que não recebeu da Catedral, por isso não quitou as dívidas. A reportagem também tentou contato em dois telefones com a empresa, sem sucesso.

A advogada também contatou a Catedral, mas não conseguiu contato, nem houve retorno. Jorge Omar González, engenheiro da Catedral reconhece que há débitos a serem pagos aos trabalhadores. Ele alegou que os custos da obra estão maiores do que o pagamento previsto em contrato.

O vice-prefeito de Brusque, Ari Vequi, também foi procurado. Segundo ele, a prefeitura não tem envolvimento com as questões internas da Catedral e limita-se a fiscalizar o desenvolvimento dos trabalhos.

Catedral alega custos altos

Engenheiro da Catedral, Jorge Omar González afirma que o contrato entre a empresa e a prefeitura – de cerca de R$ 1,4 milhão – deve ser revisto porque há serviços que são necessários, mas não estão previstos nas planilhas, por isso não podem ser pagos.

De acordo com González, foram investidos cerca de R$ 300 mil desde a retomada dos trabalhos. No entanto, foram encontradas rochas, o que encareceu o serviço. Por isso, a Catedral pedirá, na reunião agendada para o dia 23, que o contrato seja reequilibrado financeiramente.

Ari Vequi diz que, até o momento, a Catedral não faturou nada. O motivo é que foram abertos apenas 15 metros do túnel. O avanço é muito pequeno para ser medido pela Caixa Econômica, financiadora, para fazer pagamentos.

“Se não executarem de acordo com o contrato, não vão receber”, diz o vice-prefeito. Conforme ele, o trabalho até o momento está incompleto, por isso não houve pagamento. Ainda segundo ele, a prefeitura não deve nada à Catedral.