Vitor Souza/O Município
Sindicato inicia cobrança da aplicação do piso salarial dos agentes de saúde e de endemias na região
Entidade contabiliza 180 profissionais em Brusque, Guabiruba e Botuverá
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brusque, Guabiruba e Botuverá (Sinseb), Tânia Pompermayer, afirma que a entidade já iniciou a cobrança para a aplicação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de endemias, recentemente aprovado pelo Senado.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê piso de dois salários mínimos (R$ 2.424) e um adicional de insalubridade e aposentadoria especial para as duas categorias.
“Quando saiu a aprovação da lei, o sindicato emitiu ofício aos três municípios cobrando a aplicação neste mês, no mínimo, do piso inicial na carreira dos agentes de endemias e agentes de saúde”.
Atualmente, de acordo com o sindicato, a Prefeitura de Brusque conta com 121 agentes comunitários de saúde e 35 agentes de combate a endemias. Em Guabiruba, são 14 agentes de saúde e cinco agentes de combate a endemias. Já em Botuverá são cinco agentes de saúde.
Piso da enfermagem
Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o projeto de lei que cria o piso salarial da enfermagem no país aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro para ser colocado em prática.
O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. A proposta também estipula que haverá proporcionalidade de 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem, e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Neste caso, a presidente do Sinseb afirma que a entidade aguarda a sanção presidencial para iniciar a cobrança do pagamento do piso salarial nas prefeituras da região.
“Daremos todo apoio aos enfermeiros e técnicos de enfermagem. Acredito que assim que for sancionada, as prefeituras de Brusque, Guabiruba e Botuverá cumprirão com o piso nacional”.
Tânia destaca que se for necessária alteração da lei municipal, o sindicato intermediará as negociações. “Vamos usar de todas as formas necessárias para que as prefeituras apliquem o piso. Não apenas na base, mas na carreira”.
De acordo com o Sinseb, atuam no serviço público de Brusque atualmente 71 enfermeiros e 208 técnicos de enfermagem. Guabiruba tem 12 enfermeiros e 28 técnicos de enfermagem. Já Botuverá, conta com seis enfermeiros e 10 técnicos de enfermagem atuando na prefeitura.
O que dizem as prefeituras
A secretária de Saúde de Botuverá, Marcia Cansian, afirma que o piso salarial e a insalubridade serão incluídos no pagamento dos agentes de saúde do município. O recurso financeiro para o pagamento do piso salarial a esses profissionais virá do Ministério da Saúde.
“A nossa preocupação é com relação aos atrasos no repasse de recursos do Ministério da Saúde. Recebemos sempre com 60 a 90 dias de atraso. Essa é a principal questão”.
Marcia destaca que o estabelecimento do piso salarial e também a insalubridade pode auxiliar o município na contratação de mais profissionais.
“Sempre tivemos dificuldade de contratar agentes comunitários em Botuverá e um dos motivos, acreditamos que seja pela remuneração. Agora, com o piso salarial, esperamos conseguir novos profissionais para atuar em nosso município”.
Em relação ao piso nacional da enfermagem, a secretaria aguarda a sanção do presidente para tomar providências. “O piso dos enfermeiros será o maior impacto. Como o percentual da folha da saúde está dentro da administração, acredito que pode comprometer recursos de outras áreas. Por outro lado, é uma busca de muitos anos, um reconhecimento para esta profissão tão importante, mas administrativamente terá de ser reorganizada”.
A secretária de Saúde de Guabiruba, Amanda Kormann, afirma que a pasta aguarda o repasse do Ministério da Saúde para aplicação do piso dos agentes de saúde, já que o valor atualizado será pago de acordo com este repasse.
A Prefeitura de Brusque informa que a diretoria de Recursos Humanos precisa da sanção dos projetos para poder se posicionar.